Sem pressão de Trump, Itamaraty avalia abstenção em voto sobre bloqueio a Cuba

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

22/06/2021 19h06 — em Mundo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Sem a pressão de Donald Trump na Casa Branca e com a demissão do ex-ministro Ernesto Araújo, o Itamaraty trabalha para declarar abstenção numa votação na ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o bloqueio americano a Cuba.

Se confirmado, o gesto do novo ministro, Carlos França, será um novo recuo na agenda ultraconservadora imposta por Ernesto na chancelaria.

Nesta quarta-feira (23), a Assembleia Geral da ONU deve analisar uma resolução anual que condena o embargo dos EUA sobre a ilha caribenha. O bloqueio está em vigor desde a década de 1960, ainda no início da Revolução Cubana.

Na última vez que a resolução foi apresentada, em 2019, o governo Jair Bolsonaro rompeu uma tradição de 27 anos e votou a favor do embargo. Apenas Brasil, Israel e Estados Unidos adotaram essa posição, contra 187 países. Colômbia e Ucrânia se abstiveram.

Na ocasião, o corpo técnico do Itamaraty tentou até o último minuto convencer o então chanceler a não se alinhar ao governo Trump na votação.

O principal argumento apresentado à época foi que a resolução não significava um apoio ou condenação à ditadura cubana, mas o reconhecimento de que sanções unilaterais como a aplicada pelos EUA são ilegais no âmbito do direito internacional.

O histórico de votos favoráveis do Brasil à resolução também é justificado pela defesa do país ao princípio de não ingerência em outras nações.

Foi inclusive levantado que o Brasil não deveria votar contra a resolução porque o próprio país poderia se prejudicar no futuro -por exemplo, na possibilidade de sanções econômicas devido à política ambiental na Amazônia.

Apesar do apelo de diplomatas que atuam na área -que defenderam a abstenção do país-, Ernesto Araújo determinou em 2019 que o Itamaraty apoiasse a linha dos EUA.

À época, o então chanceler defendeu seu posicionamento e disse que era preciso condenar a influência cubana no regime chavista da Venezuela e outros países latino-americanos.

"Achamos fundamental que em todas as instâncias chamemos a atenção para esse papel que Cuba desempenha há 60 anos, não só na Venezuela, na tentativa de exportar a ditadura para praticamente toda a América Latina. E nosso voto deve ser entendido nesse sentido", disse o ex-ministro, em novembro de 2019.

A pandemia da Covid adiou a análise da resolução pela ONU em 2020. Os cubanos aproveitaram o contexto de crise sanitária para só apresentar a matéria após a eleição nos Estados Unidos, apostando na derrota de Trump.

Segundo interlocutores ouvidos pela reportagem, a mudança de governo nos Estados Unidos é uma das principais razões levadas em conta por técnicos no Itamaraty na defesa de uma abstenção neste ano.

Isso porque Trump tinha uma política de confrontação máxima com Cuba e exerceu forte pressão sobre o governo Bolsonaro para que o Brasil votasse com os Estados Unidos em 2019.

O atual presidente, Joe Biden, não tem tratado Cuba como uma prioridade em sua administração. Como consequência, não houve desta vez gestões da administração Biden cobrando uma manifestação semelhante do Brasil.

Diplomatas também lembram que no último ano do governo Barack Obama, na esteira da política de aproximação com Cuba, os próprios americanos se abstiveram na votação anual. Embora diplomatas considerem improvável que Biden repita o gesto nesta quarta, o posicionamento tem sido lembrado como mostra de que não existe mais uma política de linha dura contra os cubanos como na era Trump.

A sensibilidade do tema ambiental também foi apontada na argumentação técnica em defesa da abstenção neste ano. O Brasil é alvo de queixas na arena internacional pelo avanço do desmatamento no bioma, situação agravada pela investigação da Polícia Federal contra o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) por suspeitas de envolvimento em um esquema de contrabando de madeira.

Diplomatas afirmam que é do interesse do Brasil se opor a qualquer medida que no futuro possa justificar punições econômicas unilaterais contra o país por conta da temática ambiental.

Conselheiros de Carlos França também debateram se há margem para um recuo ainda maior do Brasil: o apoio à resolução movida por Cuba, condenando o embargo.

Mas a avaliação é que não existe margem hoje para uma mudança de rumos que seria interpretada como drástica e que certamente seria alvo de ataques da ala ideológica do governo.

Procurado pela reportagem, o Itamaraty não respondeu.


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