Sabatina nos EUA para Suprema Corte deixa juiz falar menos que no Brasil

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

28/10/2020 9h04 — em Mundo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - No papel, Estados Unidos e Brasil possuem processos muito semelhantes para a escolha de nomes para suas principais instâncias jurídicas. Mas, na prática, o candidato à Suprema Corte americana tem vida mais dura do que o indicado para o Supremo brasileiro --ao menos nos casos mais recentes.

Nos dois países, o juiz indicado pelo presidente precisa passar por uma sabatina no Senado. Por coincidência, houve processo de escolha nas duas cortes num intervalo de poucos dias.

Amy Coney Barrett foi sabatinada nos Estados Unidos no meio deste mês. Kassio Nunes Marques foi sabatinado na semana passada no Brasil. Ambos foram aprovados.

A reportagem analisou a quantidade de palavras e de frases nos dois processos. O processo americano é mais extenso, dura quatro dias. O brasileiro durou dez horas. Assim, o número de palavras ditas nos EUA é mais que o triplo do que no Brasil.

A análise mostra também que os senadores têm mais protagonismo no processo americano do que no brasileiro.

Do total de palavras na sabatina nos Estados Unidos, apenas 19% vieram de Barrett; no Brasil, Kassio falou mais, 38% das palavras.

As falas do brasileiro são mais longas. Sua exposição inicial, por exemplo, teve 2.700 palavras, contra 900 da americana.

E a juíza falou apenas após uma rodada de colocações dos senadores, em que ela foi questionada se iria votar contra um programa nacional de saúde (Affordable Care Act), implementado pelo ex-presidente Barack Obama e que muitos republicanos querem derrubar; e também ouviu críticas da forma como ela foi nomeada, a poucos dias da eleição presidencial.

Na sabatina brasileira, antes de Kassio falar, houve apenas uma rápida apresentação feita pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tabet (MDB), que se concentrou em definir como seria a ordem das perguntas dos senadores.

Houve críticas à falta de combatividade dos senadores no processo brasileiro. O colunista da Folha de S.Paulo Thiago Amparo chamou a sabatina de sonolenta.

Um fator que pode ajudar a explicar a diferença de tratamento dado aos dos juízes é o perfil deles. Barrett é apontada como uma ultraconservadora --o que a coloca na mira dos progressistas. Já Nunes foi visto como um nome pouco polêmico nos círculos políticos tradicionais, tendo inclusive apoio do chamado centrão.

Mesmo que a sabatina seja mais ativa no sistema dos Estados Unidos, o processo também é criticado por acadêmicos e políticos americanos.

Um ponto que tem sido estudado é a quantidade de vezes que o indicado não responde diretamente às perguntas dos senadores.

Uma marco nessa discussão foi a indicação do juiz Robert Bork, em 1987, escolhido pelo então presidente Ronald Regan. Bork deu longas e sinceras respostas. E não foi aprovado pelo Senado.

Depois desse caso, acreditava-se que os juízes tinham ficado mais evasivos em suas respostas. Pesquisas recentes, porém, mostram que os indicados respondem em grande parte as questões.

Uma mudança foi que os sabatinados passaram a deixar mais claro que não iriam responder determinada questão, especialmente as de caso concreto que provavelmente teriam de se manifestar já como membro da Corte. Essa maior transparência pode ter causado mais irritação entre os senadores.

Outra explicação, apontada por exemplo por pesquisadores das universidades Elon e do Kentucky, é que os senadores também têm aumentado o número de perguntas que pedem a visão do sabatinado sobre questões controversas. E os juízes tendem a ser mais evasivos nesses casos.

Nessa pesquisa foram analisadas 11 mil interações entre senadores e sabatinados.

Semelhanças O Brasil se inspirou abertamente no modelo americano para escolha de juízes para as cortes mais altas.

Em ambos os casos, o nome é indicado pelo presidente da República. A pessoa precisa ser sabatinada e aprovada pelo Senado para efetivamente assumir o posto.

Há outros modelos de escolha, notadamente em países europeus, em que não cabe apenas ao Executivo a escolha dos juízes para a Suprema Corte. Também há indicações do próprio Legislativo e de entidades de classe.

Metodologia Para comparação entre as sabatinas de Barrett e Nunes, as falas foram compiladas de transcrições das sabatinas e agrupadas por orador, na ordem em que apareciam.

Em um segundo momento, foi feito um processo de separação das falas em palavras. Foram removidos pronomes e artigos.

No total, foram consideradas 290 interações (trocas de falas entre sabatinador e sabatinado) no processo brasileiro e 2.900 do americano.