NOVA DÉLI, ÍNDIA (FOLHAPRESS) - Um freio ao autoritarismo do primeiro-ministro Narendra Modi -é assim que especialistas veem a projeção de perda de cadeiras de seu partido, o BJP, e de sua coalizão na Lok Sabha, a Câmara baixa da Índia.
"Esse revés vai brecar medidas autoritárias e a perseguição de opositores, ao menos no curto prazo", diz Hartosh Singh Bal, editor-executivo da revista Caravan. Bal se refere à ação da Diretoria de Fiscalização do governo, que tem concentrado as investigações em políticos da oposição, dos quais alguns já foram presos. Segundo levantamento do jornal Indian Express, 95% dos casos abertos pelo órgão de 2014 a 2022 eram contra opositores do premiê. O foco se manteve depois de 2022.
Em março deste ano, uma investigação dessa diretoria levou à prisão de Arvind Kejriwal, chefe de governo de Déli (distrito federal que engloba a capital indiana) e filiado ao partido opositor Aam Aadmi. Ele é acusado de participar de um esquema de corrupção com cobrança de impostos sobre bebidas alcoólicas. Antes dele, foram detidos ou investigados diversos outros governadores e legisladores de siglas da oposição. O líder do Partido do Congresso, Rahul Gandhi, e sua mãe, Sonia, também foram alvos.
Segundo Nilanjan Mukhopadhyay, biógrafo de Modi e comentarista político, o primeiro-ministro foi ampliando seus poderes nos últimos anos ao se apropriar de prerrogativas do Legislativo e pressionar o Judiciário, além de assumir o papel de líder religioso. "Agora, seus parceiros de coalizão podem impedir que ele continue concentrando poder", afirma.
Uma das medidas que podem ficar em segundo plano com a vitória aquém do esperado nas urnas é a unificação do Código Civil, que acabaria com legislações específicas para cada religião, como a permissão para que muçulmanos tenham mais de uma esposa. Essa mudança exigiria alterar a Constituição, com apoio de dois terços nas duas Casas do Congresso, algo que a aliança de Modi não alcançará.
O tema mobiliza a base mais extremista hindu e é a única das promessas de Modi a esse segmento do eleitorado que ainda não saiu do papel. As outras eram a redução da autonomia do estado da Caxemira, o único de maioria muçulmana; a Lei de Cidadania, que exclui muçulmanos; e a construção do templo de Ram em Ayodhya, onde antes ficava uma mesquita --todas foram realizadas.
Agora, para fazer medidas polêmicas avançarem, Modi precisará do apoio dos parceiros de coalizão, com quem terá que se sentar para negociar. Segundo Bal, o premiê nunca precisou negociar. "Ele terá que fazer concessões, o que não é da natureza dele."
Para o cientista politico Pratap Bhanu Mehta, o resultado restaura o equilíbrio de poder entre os partidos políticos. "Sem isso, a Índia estaria caminhando para o domínio irrestrito do BJP", disse, em artigo.
A diminuição de tamanho do BJP passa por Uttar Pradesh, estado mais populoso da Índia e que concentra 80 das 543 vagas (20%) da Lok Sabha. A maioria da população é de hindus das castas mais baixas --e mais pobres. Cerca de 20% são dalits, e 50% são OBCs (sigla em inglês para "outras castas prejudicadas").
Esses grupos tradicionalmente votavam no Partido do Congresso e em outras legendas regionais (neste ano, algumas aliadas ao Congresso). Desde que Modi assumiu o poder, em 2014, uma parcela crescente de dalits e OBCs em Uttar Pradesh e outros estados migrou para o BJP --entre outros motivos, devido a programas sociais do governo, que tiveram grande expansão.
Em 2019, a coalizão governista conquistou 64 assentos no estado, dos quais o BJP, sozinho, levou 62. O Partido do Congresso ficou com apenas 1, e a sigla local SP (Samajwadi), com 5.
Neste ano, tudo indica que a aliança entre o Partido do Congresso e o SP conseguiu recuperar esse eleitorado. No fim da noite de terça (4), o SP liderava com 37 assentos, e o Congresso tinha 6, num total de 43 para a coalizão oposicionista. O BJP vencia em apenas 36 distritos.
Ou seja, o partido de Narendra Modi perdeu quase 30 assentos em Uttar Pradesh. Se as tivesse mantido, poderia ter alcançado 272 cadeiras na Câmara e garantido a maioria sem precisar de outras siglas.
Entre as razões da reviravolta estão o desemprego e a inflação, que atingiram em cheio essa população.
"Havia também uma suspeita, entre os dalits e OBCs, de que o BJP queria uma maioria de 400 cadeiras para poder mudar a Constituição e reduzir suas cotas para empregos e promoções no setor público e vagas na educação", diz Manoj Kumar Singh, editor do veículo local Gorakhpur News Line.
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