Referendo sobre corrupção no México tem comparecimento abaixo do mínimo para virar lei

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

02/08/2021 20h05 — em Mundo

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - A consulta popular sobre corrupção promovida pelo presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, teve comparecimento muito abaixo das expectativas e muito menor do que o necessário para que a proposta fosse transformada em lei.

Segundo o INE (Instituto Nacional Eleitoral), apenas 7,8% dos eleitores foram às urnas no domingo (1º). Pela lei mexicana, para que o resultado fosse vinculante, seria necessário um comparecimento de mais de 40%.

Entre os que votaram, 97,7% se disseram favoráveis à investigação de possíveis delitos de ex-presidentes do país, enquanto 1,5% foram contra e 0,7% anularam o voto.

Os eleitores tinham de responder à pergunta: "Você está de acordo ou não que se levem adiante as ações pertinentes, com apego ao marco constitucional e legal, para empreender um processo de esclarecimento de decisões políticas tomadas nos anos passados por atores políticos e garantir a Justiça e os direitos das possíveis vítimas?".

A consulta ficou conhecida como o "referendo dos ex-presidentes", porque, originalmente, López Obrador queria que a pergunta especificasse que a ideia era decidir ou não julgar todos os ex-mandatários vivos do país.

Na manhã desta segunda-feira (2), o atual presidente afirmou que "ainda que a consulta popular não tenha tido resultado vinculante, foi uma vitória". E acrescentou: "Isso não descarta a possibilidade de que se realizem processos e julgamentos. A autoridade judicial tem o direito de atuar sempre e quando existam provas e elementos. Isso está aberto".

No México, ex-presidentes e demais políticos já podem ser investigados, caso haja denúncias contra eles. Cabe à Justiça decidir levar adiante uma investigação.

López Obrador fez críticas ao órgão eleitoral por, segundo ele, não ter feito a divulgação devida da consulta popular, o que teria resultado na baixa participação. "Não foi falta de orçamento, mas sim falta de vontade", afirmou.

"Eles não tinham entusiasmo por essa consulta e não tinham entusiasmo pela democracia. Fingem ser democratas, mas poderiam ter instalado mais pontos de votação pelo país, poderiam ter pedido a colaboração dos governos estaduais, municipais, da população, mas não, nem se falou do tema."

A consulta popular era uma promessa da época da campanha eleitoral, em 2018. Desde então, López Obrador usou mais de uma vez o recurso do referendo para consultar a população. "Vamos ouvir os mexicanos", foi uma frase que se popularizou nos últimos tempos.

Até aqui, porém, os plebiscitos foram usados apenas para tratar de obras: a interrupção de um novo aeroporto internacional na Cidade do México, a construção do Trem Maya, no sul do país, e a autorização para construir uma hidrelétrica.

Inicialmente, López Obrador queria mencionar um por um os presidentes que gostaria de ver investigados. São eles: Carlos Salinas de Gortari (1988-94), do PRI, acusado de ter privatizado bens públicos para benefício de aliados; Ernesto Zedillo (1994-2000), também do PRI, por um caso em que teria transformado uma dívida privada em pública; Vicente Fox (2000-06), do PAN, por também supostamente ter realizado concessões à indústria de mineração sem licitação; Felipe Calderón (2006-12), do PAN, a quem o atual mandatário acusa de ter cometido fraude na eleição, e, por fim, Enrique Peña Nieto (2012-18), do PRI, por corrupção, um processo que já está em andamento.

Segundo especialistas, o plebiscito seria uma maneira populista de o atual mandatário se colocar como alguém em busca de justiça --numa gestão aprovada por 58% dos mexicanos, de acordo com pesquisa do instituto Mitofsky.

Na mais recente eleição regional e parlamentar, no entanto, em 6 de junho, o partido do presidente, o Morena, encolheu. Nesse pleito, a participação também foi considerada baixa: 52% dos eleitores foram às urnas.


O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

+ Mundo