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Referendo contra Maduro recolhe só 42 mil assinaturas e não vai adiante, diz conselho

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

27/01/2022 17h36 — em
Mundo



SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A autoridade eleitoral da Venezuela, controlada pelo chavismo, oficializou nesta quinta-feira (27) que a solicitação de um referendo para revogar o mandato de Nicolás Maduro foi considerada improcedente. A decisão era previsível, já que a oposição abandonou o processo, que se deu sob condições precárias.

Tania D'Amelio, integrante do Conselho Nacional Eleitoral, informou que foram recebidas 42.421 assinaturas, o que equivale a 1,01% dos eleitores registrados no país (21 milhões). Para que o referendo fosse convocado, os organizadores precisavam reunir firmas de 20% dos cidadãos aptos a votar, ou 4,2 milhões.

O principal problema foi o prazo estabelecido pelo CNE para que se desse a coleta de assinaturas: 12 horas, entre 6h e 18h desta quarta (26).

O processo tinha apoio de uma pequena fração da oposição, capitaneada pelo Movimento Venezuelano pelo Revogatório (Mover). Mesmo líderes desse grupo, no entanto, já haviam jogado a toalha no dia da votação.

"É uma palhaçada. É humanamente impossível arrecadar as assinaturas nesse período estabelecido. Tampouco podemos expor a população a imensas filas em meio ao surto da variante ômicron", disse o ex-governador César Pérez Vivas, um dos integrantes do Mover, que pertence ao partido Copei. Outro membro do movimento, o dissidente do chavismo Nicmer Evans, defendeu que não se fizesse mais a tentativa de coletar assinaturas e que uma nova data fosse negociada.

O CNE, porém, declarou "inadmissível um novo pedido", nas palavras de D'Amelio. Ao final do período de recolhimento de firmas nesta quarta, o órgão relatara no Twitter que os pontos de coleta funcionaram "em absoluta normalidade e de acordo com o estabelecido no cronograma". A promessa, porém, era de uma confirmação do resultado apenas em fevereiro.

A agência de notícias AFP relatou que muitos centros instalados pelo órgão para a coleta de assinaturas estavam vazios durante a tarde de quarta-feira em Caracas. Em um deles, durante 15 minutos só uma pessoa apareceu para registrar sua manifestação.

O Mover adiantou que pedirá a nulidade do processo no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Como o órgão também é controlado pelo chavismo, as chances de essa manifestação ir adianta também são baixas.

A Constituição venezuelana estabelece que todos os cargos eleitos por meio de pleitos populares podem ser revogados após a metade do mandato via referendo. Em 2016, a oposição tentou ativar um revogatório contra Maduro, mas o processo foi bloqueado por CNE e TSJ, que disseram que houve irregularidades na coleta de assinaturas.

O único pedido de referendo revogatório que prosperou no país ocorreu em 2004, contra Hugo Chávez --o líder teve, porém, uma vitória substancial.


O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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