CARACAS – A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, denunciou neste sábado que militares cercaram a sede do Ministério Público um dia depois de instalada a Assembleia Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro. A tropa da Guarda Nacional Bolivariana, com cerca de 30 homens, fechou o acesso ao prédio no Centro da capital Caracas.
“Rechaço o sítio ao Ministério Público. Denuncio esta arbitrariedade ante a comunidade nacional e internacional”, escreveu a procuradora-geral na sua conta na rede social Twitter, incluindo fotos dos militares nas cercanias do prédio.
O Ministério Público, por sua vez, informou também por meio de sua conta no Twitter que os funcionários estão sendo impedidos pelos militares de entrar no prédio.
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, condenou ainda n este sábado o cerco dos militares à sede do MP venezuelano, no que considerou uma “agressão” contra Ortega e uma “flagrante violação” da parte do governo de Maduro. A procuradora, para quem a Constituinte reflete “uma ambição ditatorial” do presidente, recebeu na sexta-feira uma medida de proteção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que considerou sua vida em “risco”.
“Exigimos respeito às medidas cautelares da CIDH e condenamos a agressão ao MP venezuelano. Flagrante violação (da) institucionalidade por parte do regime”, escreveu Almagro também na sua conta no Twitter.
Em outra mensagem na rede social, o ex-chanceler uruguaio exigiu “respeito” a Ortega, assinalando que “uma agressão contra ela é uma agressão contra a democracia na Venezuela”.
Enquanto isso, a Assembleia Constituinte iniciou suas sessões neste sábado tendo justamente a procuradora-geral na mira, entre novos sinais de rechaço internacional com a possível suspensão do país do Mercosul, a ser decidida também neste sábado em São Paulo.
Presidida pela ex-chanceler Delcy Rodríguez, a Constituinte prevê a instalação de uma “Comissão da Verdade” que, segundo Maduro, “trará justiça” após os incidentes violentos registrados nos protestos que acossam seu governo há quatro meses e já deixaram 125 mortos.
- Se aqui houvesse uma Procuradoria que atuasse a tempo todos esses (manifestantes violentos) estariam encarcerados – disse na sexta-feira o governante socialista ao atacar Ortega em um ato militar realizado com a presença de Rodríguez poucas horas depois da posse dos constituintes.
Maduro e dirigentes do governo advertiram que a assembleia, um “suprapoder” que reescreverá a Carta Magna promulgada em 1999 pelo falecido ex-presidente Hugo Chávez, “porá ordem” no Parlamento - de maioria opositora – e no Ministério Público.
E apesar de o mandatário ter prometido que a Constituição resultante seria submetida a um referendo, os constituintes já querem tomar decisões de aplicação imediata. Um de seus alvos é Ortega, confessa um chavista que rompeu com Maduro.
As primeiras deliberações da Constituinte coincidiram com uma reunião dos chanceleres do Mercado Comum do Sul (Mercosul) em São Paulo. Suspensa desde dezembro de 2016 por não cumprimento de obrigações comerciais, a Venezuela poderá ser novamente sancionada, desta vez por uma “ruptura da ordem democrática”, adiantou o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira. Apesar disso, não será discutida uma possível expulsão.
