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Príncipe Harry e outros enfrentam conta milionária por ação judicial fracassada

Reuters
Príncipe Harry e outros enfrentam conta milionária por ação judicial fracassada
Príncipe Harry e outros enfrentam conta milionária por ação judicial fracassada

LONDRES, 21 Ago (Reuters) - O príncipe Harry, Elton John e outros demandantes de destaque podem ter que pagar milhões de dólares do próprio bolso para cobrir as despesas judiciais da editora do Daily Mail, depois que um juiz determinou que suas ações judiciais de violação de privacidade, que não tiveram sucesso, foram conduzidas de maneira não razoável.

A decisão do juiz Matthew Nicklin sobre as custas, publicada na sexta-feira, também determinou um pagamento provisório de 9,54 milhões de libras por parte dos demandantes para cobrir as custas judiciais da Associated Newspapers.

No mês passado, Nicklin rejeitou de forma abrangente o processo movido pelo filho mais novo do rei Charles, por Elton John e outras cinco personalidades, refutando as alegações de que os jornais do Mail tivessem se envolvido em atividades ilegais generalizadas, como a invasão de telefones.

A decisão de sexta-feira representou um duro golpe para Harry e os demais ao determinar que o valor pendente deveria ser pago com base em “indenização”.

Isso significa que, como parte perdedora, o príncipe e os demais devem arcar com as despesas da Associated sem que a editora precise comprovar que essas despesas foram razoáveis e proporcionais.

Ao explicar sua decisão, Nicklin criticou duramente a forma como o caso dos autores da ação havia sido apresentado, observando, inclusive, que alegações graves baseavam-se em fundamentos "especulativos e dedutivos".

"Em minha avaliação, o efeito cumulativo dessas questões coloca o caso muito além da normalidade. A conduta foi extremamente desarrazoada", afirmou Nicklin.

Um porta-voz de Harry não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Um porta-voz da Associated Newspapers classificou a decisão como “mais uma vitória esmagadora para o Mail e seu jornalismo”.

Foi informado ao tribunal, em uma audiência realizada em julho, que a Associated havia incorrido em despesas legais no valor de 34,5 milhões de libras (45,8 milhões de dólares), enquanto Harry e outros reclamantes contavam apenas com uma apólice de seguro que cobria 16 milhões de libras.

(Reportagem de Michael Holden e William James)

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