O presidente da Polônia, Andrzej Duda, vetou nesta sexta-feira (29) um projeto de lei que facilita o acesso à pílula anticoncepcional do “dia seguinte” às mulheres maiores de 15 anos.
O PL permitiria o acesso sem prescrição médica para maiores de 15 anos, revertendo uma restrição introduzida em 2017 pelo antigo governo do partido nacionalista Lei e Justiça (PiS), do qual Duda é aliado. Vale lembrar que a Polônia é uma das nações que solicitam receitas médicas para comprar a pílula contraceptiva.
Em defesa, o gabinete do presidente apresentou um comunidade alegando que “o presidente não poderia aceitar soluções legais que permitissem que crianças com menos de dezoito anos de idade tivessem acesso a medicamentos para uso em contracepção sem supervisão médica e ignorando o papel e a responsabilidade dos pais”.
A nota acrescentou, no entanto, que ele estaria aberto a disponibilizar a pílula do dia seguinte sem receita médica para mulheres adultas.
Aviso