CARACAS — A Justiça venezuelana advertiu oito prefeitos opositores nesta quarta-feira que eles seriam presos se não impedissem o bloqueio das ruas e avenidas durante os protestos contra o presidente Nicolás Maduro. A Suprema Corte, que é acusada pela oposição de apoiar Maduro, assinalou que o cumprimento da ordem é obrigatório, e que os prefeitos podem ser sancionados com seis a 15 meses de prisão caso não a cumpram.
A medida é dirigida a três prefeitos de municípios de Caracas e outros cinco dos estados de Miranda e Mérida. O TSJ admitiu um recurso de amparo aos habitantes de alguns municípios, que se dizem afetados pelas mobilizações, e ordenou que os prefeitos tomem as medidas necessárias para garantir o trânsito livre. Durante as marchas, opositores bloqueiam ruas e avenidas com barricadas de fogo queimado, escombros e troncos de árvores, o que afeta o trânsito, as atividades comerciais e as aulas em escolas e universidades.
Os protestos contra Maduro acontecem quase diariamente desde 1º de abril, e já deixaram 55 mortos — 52 civis e 3 policiais — em confrontos entre forças de segurança em manifestantes em Caracas e outras cidades. A procuradora-geral venezuelana Luisa Ortega aumentou o fosso que se abriu no chavismo após responsabilizar os militares pela morte de um jovem e por centenas de feridos durante a onda de manifestações. Ortega, chavista confessa, relatou cerca de mil feridos, dos quais metade foram causados por “ações dos corpos de segurança”.
Ortega já havia se distanciado de Maduro ao enviar uma carta ao presidente da comissão constituinte, Elias Jaura, em que afirmava não ser o momento adequado para promover uma Assembleia Constituinte, criticando a iniciativa do presidente venezuelano. Segundo Ortega, “a Constituição de 1999 é impossível de melhorar, além de ser o maior legado do presidente Hugo Chávez”. No final de março, a procuradora-geral também denunciou uma ruptura da ordem constitucional quando o TSJ assumiu as competências legislativas da Assembleia Nacional, de maioria opositora, e limitou a imunidade dos deputados. Pouco depois, a Suprema Corte reverteu a medida polêmica.
— As manifestações têm de ser pacíficas. Isso é um direito que o Estado deve garantir. Se começa a executar ações violentas, perde o direito. A violência só deixa danos irreparáveis — disse Ortega.
Mais dois juízes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela também se somaram à Assembleia Nacional nesta semana e distanciaram-se do governo venezuelano ao se pronunciar contra a Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro, afirmando que a crise que o país enfrenta não será solucionada com uma nova Carta Magna. Os magistrados Danilo Mojica e Marisela Godoy, respectivamente das salas de Cassação Social e Cassação Civil, são os primeiros integrantes Suprema Corte a discordarem do governo neste ponto.
O presidente venezuelano acusa os líderes opositores de propiciar atos de terrorismo para dar um golpe de Estado. Já seus adversários denunciam que os atos de violência acontecem devido à repressão da polícia, que reprime os protestos com gás lacrimogêneos, jatos d’água e coquetéis molotov.
