O Brunei introduziu novas leis islâmicas, transformando o sexo gay em crime punível com o apedrejamento até a morte. A nova legislação, que entra em vigor nesta quarta-feira (3), também abrange uma série de outros crimes e punições, incluindo amputação em caso de roubo.
A iniciativa do pequeno país do sudeste asiático foi amplamente condenada pela comunidade internacional. Começa a valer lei de pena de morte para homossexuais e adúlteras em Brunei
Em discurso público nesta quarta-feira, o sultão Hassanal Bolkiah apelou para o "fortalecimento" dos ensinamentos islâmicos.
"Eu quero ver os ensinamentos islâmicos neste país se fortalecerem", afirmou Bolkiah, segundo a agência de notícias AFP, sem mencionar as novas leis.
A homossexualidade, no entanto, já era considerada ilegal em Brunei, mas a punição prevista era de até 10 anos de prisão. A pena de morte também estava prevista na legislação, embora nenhuma execução tenha sido realizada desde 1957.
Os muçulmanos representam cerca de dois terços da população de 420 mil habitantes.
O país introduziu pela primeira vez a sharia (lei islâmica) em 2014, apesar de protestos da comunidade internacional, o que criou dois sistemas jurídicos: um civil e outro islâmico. O sultão havia dito que o novo código penal entraria em vigor gradualmente ao longo de vários anos.
A primeira fase, que contemplava crimes puníveis com penas de prisão e multas, foi implementada em 2014. Mas a introdução das últimas duas etapas, relativas a ofensas que preveem amputação e apedrejamento, foi adiada.
No último sábado, no entanto, o governo divulgou uma declaração em seu site dizendo que o código penal da sharia seria totalmente implementado nesta quarta-feira.
O anúncio gerou indignação internacional e diversos pedidos para o país voltar atrás.
