A Justiça da Bolívia anulou nesta segunda-feira (26) a denúncia e a ordem de detenção do ex-presidente do país Evo Morales, acusado de crimes de sedição e terrorismo. Jorge Quino, presidente do TDJ (Tribunal Departamental de Justiça) de La Paz, considerou que o direito à defesa de Morales foi desrespeitado, "uma vez que o ex-presidente não foi devidamente convocado".

Exilado na Argentina há quase um ano, Evo era esperado para uma audiência na capital boliviana nesta terça-feira (27). Mas sua defesa alegou, em recurso, que ele não recebeu nenhuma convocação ou notificação. De acordo com o Conjur, Morales foi intimado por decreto, o que só é feito quando o acusado está no país mas seu endereço é desconhecido. Como o exílio de Morales na Argentina era de conhecimento público, o decreto foi considerado um erro pelo juiz Román Castro, que decidiu anular o efeito da acusação e da ordem de prisão.

Contexto
A decisão acontece uma semana depois de Luis Arce, aliado político de Evo Morales, vencer as eleições para presidente na Bolívia. Anda nesta segunda, o ex-presidente afirmou estar se preparando para retornar ao país de origem, mas nega ter intenção de participar do novo governo. Segundo ele, a data do retorno será definida pela Confederação Única dos Trabalhadores Camponeses da Bolívia.