CARACAS — A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, declarou nesta quarta-feira que está preparada para tudo, após a Suprema Corte do país autorizar a abertura de um processo para julgá-la, mas denunciou que a Justiça é utilizada para perseguir a dissidência politica. Ortega — militante chavista que vem discordando presidente venezuelano, Nicolás Maduro — assegurou que o seu acesso ao processo foi negado, então ela não conhece o conteúdo da sentença.
— Estou preparada para tudo. Quando alguém assume este cargo, deve estar preparado. Os homens do governo devem assumir sua responsabilidade — disse Ortega em entrevista a uma rádio local, ao ser questionada sobre a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). — Lamentavelmente na Venezuela não há um Estado de direito, mas um Estado de terror.
Ortega comparou a ação contra ela com as sentenças do TSJ contra o Parlamento, controlado desde janeiro de 2016 pela oposição, cujas decisões são consideradas nulas.
— O Poder Legislativo foi anulado e agora se pretende anular o Poder Moral (que pertence a Procuradoria). Pretende-se anular qualquer dissidência política — afirmou Ortega, sustentando que a corte desmantelou o estado de direito. — Talvez estão fechando a última porta que falta da democracia, que é o Ministério Público.
O TSJ admitiu na terça-feira um “pedido de audiência preliminar sobre o mérito” contra Ortega por suas "falhas graves no exercício de seu cargo”, apresentado pelo deputado oficialista Pedro Carreño na última quinta-feira. Carreño alega que a procuradora-geral mentiu ao negar haver respaldado a designação de 33 magistrados do tribunal— acusado pela oposição de servir ao governo — feita pela velha maioria legislativa chavista em dezembro de 2015. Como parte do processo de designação dos juízes a cargo do Legislativo, Ortega deveria validar as candidaturas no Conselho Moral Republicano, integrado pelo Ministério Público, Defensoria do Povo e Controladoria.
A ruptura entre a procuradora-geral, que prometeu que continuará cumprindo suais funções segundo a Constituição e a lei, e Maduro se deu em meio aos protestos que exigem a saída do poder do presidente, que já deixaram 74 mortos e mais de mil feridos. Ortega pediu na segunda-feira que se investiguem denúncias de corrupção no governo venezuelano. O pedido foi feito a centenas de funcionários de seu gabinete. A chavista enfrenta o presidente e o TSJ por sentenças que, segundo ela, romperam a ordem constitucional.
O TSJ rejeitou na semana passada o pedido da procuradora-geral para julgar oito integrantes da mais alta corte do país por quebra da ordem constitucional. O plenário do TSJ declarou "que não tem cabimento o pedido de julgamento de mérito realizado pela procuradora", destacou uma nota da corte. Nas últimas duas semanas, Ortega apresentou sete ações legais contra um grupo de juízes e a Assembleia Nacional Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro. Quatro delas já foram rejeitadas.
O governo Maduro acusa Ortega de "traidora", "líder da oposição" e de fomentar os protestos contra o presidente mediante seus recursos legais.
