Por Ana Mano
SÃO PAULO, 27 Fev (Reuters) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) acusa a processadora de alimentos MBRF de não proteger funcionárias grávidas em uma ação civil pública que cita dezenas de abortos espontâneos supostamente ligados a fatores de risco, como ruído excessivo em suas linhas de produção, segundo documentos judiciais.
Uma investigação do MPT relacionada a uma fábrica da empresa em Lucas do Rio Verde (MT) aponta que 77 funcionárias da unidade sofreram abortos espontâneos entre 2019 e 2025 e que 67 gestações foram colocadas em risco devido a fatores relacionados à planta no mesmo período, de acordo com documentos judiciais vistos pela Reuters.
O MPT entrou com a ação depois que duas audiências não conseguiram obrigar a MBRF a transferir as funcionárias grávidas para áreas mais silenciosas da fábrica de processamento de carne.
Por e-mail, a MBRF disse à Reuters que não reconhece os dados citados pelo MPT na ação, acrescentando que ainda não apresentou sua defesa perante o juízo.
A unidade de Lucas do Rio Verde ganhou notoriedade quando uma funcionária venezuelana grávida de oito meses de gêmeas sofreu um aborto espontâneo dentro da fábrica, em abril de 2024. Posteriormente, ela processou a MBRF e recebeu uma indenização.
Aquela ação é agora citada como precedente pelo MPT, que acusa a empresa de um "padrão sistemático de descaso" em relação às funcionárias grávidas.
A MBRF se recusou a comentar sobre a ação da empregada, que está parcialmente sob sigilo.
Na ação civil pública, o MPT pede uma indenização de R$20 milhões e a remoção imediata de gestantes das áreas perigosas.
Além de dezenas de abortos espontâneos entre 2019 e 2025, o MPT cita 113 casos de partos prematuros e 71 atestados médicos "relacionados ou agravados" pela exposição a ruído intenso nas dependências de Lucas do Rio Verde.
Segundo a ação do MPT, pesquisas médicas sugerem que hipertensão, pré-eclâmpsia, diabetes gestacional e falha no crescimento fetal podem estar associados a ambientes excessivamente barulhentos.
A MBRF afirmou que segue rigorosamente a legislação brasileira e reiterou seu compromisso com a saúde e a segurança de seus funcionários.
O limite máximo de ruído permitido pelas normas trabalhistas brasileiras é de 80 decibéis. Mas as trabalhadoras grávidas em Lucas do Rio Verde foram expostas a níveis de ruído de até 93 decibéis em algumas áreas, afirmou o MPT.
A fábrica emprega atualmente 4.800 pessoas, incluindo 74 mulheres grávidas, afirmou o MPT. A MBRF confirmou os dados sobre as gestantes atualmente na unidade.
A empresa disse ainda fornecer e garantir o uso de equipamentos de proteção contra ruído certificados pelo Ministério do Trabalho, sem dar mais detalhes.
Em investigações semelhantes do MPT no ano passado, os procuradores chegaram a um acordo com um outro frigorífico, e obtiveram uma liminar contra outra empresa do setor, obrigando-os a retirar as funcionárias grávidas das áreas ruidosas de suas fábricas.
A MBRF disse que tem um programa de apoio a gestantes que inclui assistência médica e ajustes no trabalho de acordo com o estágio da gravidez. Segundo a companhia, o programa beneficiou mais de 13.000 funcionárias desde 2017.
(Reportagem de Ana Mano)
