Memória do fim da ditadura chilena se mescla a protestos contra Piñera

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Os chilenos tiveram nesta quarta (11) um motivo para celebrar e outro para protestar. E ambos estão relacionados. De um lado, comemoraram os 30 anos do fim da ditadura no país. De outro, gritaram contra os dois anos do centro-direitista Sebastián Piñera no cargo. Como 11 de março de 1990 marca o momento em que Augusto Pinochet (1915-2006) entregou o poder ao primeiro líder eleito democraticamente após o regime militar, a data se tornou também o dia das posses presidenciais. Mergulhado em profunda crise social, o presidente chileno se vê em meio a seguidos protestos e a uma enorme queda de popularidade --hoje, sua aprovação está em 6%, segundo o instituto Cadem. As manifestações, que começaram em outubro contra o aumento do preço das passagens de metrô e desembocaram numa pauta diversa sobre desigualdade social, arrefeceram em dezembro. Voltaram com força em março, quando os estudantes, motor dos atos, retornaram às aulas. No dia 3, a violência paralisou parte do sistema de transporte público da capital. Ao menos 283 foram presos, e manifestantes saquearam lojas, destruíram estações de metrô, montaram barricadas nas ruas e atacaram postos policiais. Menos de uma semana depois, na sequência do Dia da Mulher, milhares de mulheres participaram de greve para defender bandeiras feministas e de direitos civis, no segundo dia consecutivo de manifestações sobre o tema no país. Nesta quarta, houve novos atos em diferentes pontos de Santiago --muitos estudantes usavam jaleco branco e capuz. Vários grupos entraram em confronto com a polícia, que usou jatos de água e bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os protestos. Algumas vias e várias estações de metrô foram fechadas. Há uma agenda de protestos previstos para todas as sextas até 26 de abril, quando ocorrerá o plebiscito para decidir se haverá nova Assembleia Constituinte, proposta impulsionada por Piñera em reação às demandas populares. Os escolhidos devem promulgar nova Carta no lugar da atual, do tempo da ditadura. Para a escritora e militante de esquerda Diamela Eltit, 70, uma nova Constituição pode não contemplar todas as demandas da população, mas seria "um símbolo de muito impacto, que ajudaria a reunificar o país e contemplar as minorias". "Algo que deveria ter sido feito logo depois da ditadura, mas que continuou sendo um projeto sempre adiado", diz ela à reportagem. Embora seja entusiasta da presença dos jovens nas ruas nos últimos meses, Eltit chama a atenção para a possibilidade de "os protestos passarem a ser uma forma de fascismo popular". "Para evitar isso, é preciso que um grupo, eleito democraticamente ou de políticos já eleitos, assuma essas bandeiras de modo legal." Promulgada nos anos de Pinochet, a Constituição chilena atinge pautas centrais dos manifestantes, como o sistema de aposentadorias. De acordo com a Carta atual, a contribuição deve ser recolhida pelos próprios trabalhadores. Outra demanda relacionada à ditadura é o fim da violência e dos abusos cometidos pelos Carabineros, força armada que reprime duramente as manifestações. Piñera alega que o uso dos agentes é necessário, porque haveria nos atos infiltrações de grupos estrangeiros financiados por Venezuela ou Cuba. O fato é que centenas de pessoas perderam parcialmente a visão por ferimentos por balas de borracha e, até agora, mais 30 morreram em confrontos durante os protestos. "Quando dizemos que há feridas abertas desde a ditadura, não nos referimos a uma questão de linguagem, pois a atuação e o treinamento dos Carabineros de hoje é herdeira do modo como agiam na ditadura", diz o cientista político Fernando García-Naddaf. Embora a maior parte dos historiadores concorde que a transição democrática ocorreu entre o plebiscito de 1988, que determinou o fim do regime, e 11 de março de 1990, quando Patricio Aylwin (1918-2016) assumiu, há discordâncias. Alguns afirmam que a transição só se completou com a vitória de Bachelet, em 2006, quando a filha de um ex-militar ligado a Salvador Allende, morto pela ditadura, chegou à Presidência. Há ainda outros que defendem que ela só se completará quando a atual Constituição for substituída. Para o analista político Patricio Navia, no entanto, o fato de a atual Carta se manter há muitos anos mostra que "para algo funciona". "Além disso, há setores da sociedade que não veem por que mudá-la. Não sei se será tão fácil convencer os chilenos, no plebiscito, que devemos substituí-la." Durante a gestão do socialista Ricardo Lagos (2000-2006), o documento sofreu 56 alterações --a maioria para retirar aspectos mais linha-dura. Permaneceram, porém, pontos relativos à lei antiterrorismo, usada por gestões de direita contra, por exemplo, ataques de indígenas mapuches, que exigem demarcação de suas terras e respeito à identidade cultural. O Chile ainda está muito atrás da Argentina, por exemplo, na investigação de crimes da ditadura, mas nos últimos anos houve vários avanços. No campo dos direitos humanos, a Justiça chilena vem julgando delitos do período militar sob o conceito do "desaparecimento continuado" --em termos práticos, se o corpo de uma vítima não é encontrado, considera-se que o crime ainda está sendo cometido. Também aplica-se a lei de direito internacional do Estatuto de Roma que classifica como sem prescrição crimes de lesa-humanidade --assassinatos, sequestros e torturas cometidos pelo Estado. "Assim, é possível driblar a lei da anistia, assinada em 1978", diz o juiz Mario Carroza. Segundo estimativas de organizações de direitos humanos, houve cerca de 3.000 desaparecidos durante a ditadura chilena. Um pouco desse trabalho começou logo após a redemocratização, quando Aylwin comandou o Informe Retting, uma espécie de Comissão da Verdade que recolheu mais de 3.500 denúncias de sequestros e torturas. O trabalho segue sendo base, até hoje, para investigações da Justiça. Para García-Naddaf, o Chile não está tão mal na foto como as imagens das manifestações presumem. "Temos um sistema político que funciona, temos democracia, temos instituições, temos separação de poderes e um sistema eleitoral justo, além de uma inegável liberdade de imprensa", argumenta. "O início [das mudanças] não será a partir de solo arrasado. E sim a partir do que esses 30 anos de democracia conseguiram avançar."