Maduro ameaça fechar Assembleia Legislativa após ação para destitui-lo
BUENOS AIRES - No que foi considerado seu maior desafio ao governo do presidente Nicolás Maduro, a bancada majoritária da oposição aprovou na terça-feira na Assembleia Nacional (AN) de Caracas o início de um processo de impeachment contra o chefe de Estado, acusado de ser o responsável pela ruptura da ordem constitucional — leia-se o boicote à convocação de um referendo revogatório sobre seu mandato — e a gravíssima crise econômica e social que assola a Venezuela. A ação dos opositores levou a um contundente pronunciamento do ministro da Defesa e homem forte da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), general Vladimiro Padrino López, que declarou sua “incondicional lealdade” ao governo e acusou a AN de “atentar contra a soberania do país”. Num cenário de acirramento geral da crise venezuelana, o presidente anunciou para hoje, dia em que a oposição realizará a chamada “Tomada da Venezuela”, com manifestações em todo o país, uma reunião do Conselho de Defesa e Poderes Públicos e convidou o presidente da AN, Henry Ramos Allup, para participar do encontro. Em tom de ameaça e deixando no ar a possibilidade de uma eventual dissolução do Parlamento, Maduro afirmou que Ramos Allup terá “uma última oportunidade de se submeter à Constituição”.
Na segunda-feira, o chefe de Estado retornou a Caracas depois de vários dias no exterior. A primeira atividade de Maduro foi uma marcha para defender seu governo, na qual seguidores do presidente pediram que o governo dissolva a AN. A resposta de Maduro aumentou ainda mais a tensão:
— Vamos dar uma oportunidade.
O chefe de Estado assegurou que “não permitirá um golpe parlamentar” e defendeu a criação de uma mesa de diálogo entre governo e oposição. A iniciativa fora anunciada na véspera por dirigentes da Mesa de Unidade Democrática (MUD) e do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), com a mediação do Vaticano e de um grupo de ex-presidentes. No entanto, em meio aos debates no Parlamento, pronunciamento do alto mando militar e advertências de Maduro, o diálogo parecia cada vez menos viável.
— Aqui só haverá diálogo se o governo aceitar que deve permitir a realização do referendo — declarou o governador do estado Miranda, Henrique Capriles, ex-candidato presidencial.
Na AN, congressistas da MUD foram duríssimos em seus questionamentos ao chefe de Estado, convocado para responder às acusações no próximo dia 1 de novembro. Segundo analistas locais, a votação foi, essencialmente, um gesto simbólico sem consequências práticas, já que, de acordo com a Constituição, um eventual impeachment do presidente deve contar com a ratificação do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), controlado pelo chavismo.
Num discurso que recebeu muitos elogios nas redes sociais, o presidente do Parlamento insistiu no direito da oposição de convocar o referendo revocatório e criticou a “parcialidade política” do ministro da Defesa, a quem denunciou por corrupção e vínculos com o narcotráfico.
— O general Vladimiro Padrino López deve calar a boca. Não pode continuar atuando como um dirigente político — atacou Ramos Allup. — Para que Maduro dissolva o Parlamento, deverá ocupá-lo militarmente. Talvez Padrino López comande o pelotão de execução.
Na opinião da diretora da ONG Controle Cidadão, Rocio San Miguel, o contraditório e polêmico pronunciamento de Padrino López teve como objetivo, também, “disciplinar os militares”. O ministro começou defendendo o “profissionalismo das Forças Armadas”, mas, minutos depois, lançou um “Viva Chávez” e ratificou sua lealdade a Maduro.
— Há divergências entre os militares em relação a como se posicionar na crise. O futuro dependerá da pressão nas ruas, sobretudo dos soldados de classe média e média baixa, que sofrem a crise na própria pele — comentou Rocio.
Na noite de segunda-feira, após a AN pedir aos militares que não aceitassem ordens que violassem a Constituição, Padrino López afirmou que, “diante de manobras inconstitucionais, a FANB é chamada a respeitar e defender com a vida a Constituição”.
— Aqui existe um confronto ideológico. São dois modelos antagônicos: um propõe o individualismo e o outro, o crescimento espiritual — apontou o general, opinando, abertamente, sobre a crise política.
A abertura do processo de impeachment contra Maduro não tem chances de prosperar, mas juristas venezuelanos como Blanca Rosa Mármol de León, ex-magistrada do TSJ, acreditam que “era o que a AN devia fazer”.
— A destituição é difícil, mas a oposição tem maioria parlamentar e está cumprindo seu papel — disse Blanca.
Para ela, “temos um ministro da Defesa que se assume chavista, a situação é grave e a oposição está atuando em função desse cenário”. Já a analista Argelia Rios opinou que “a AN está buscando uma condenação política a Maduro”.
— No futuro, os livros de História dirão que a oposição fez tudo o que estava ao seu alcance — afirmou a analista.
O temor entre opositores é que o governo siga a ala mais dura do chavismo, pouco preocupada pelo isolamento internacional do país e até mesmo o risco de expulsão do Mercosul.
— Os duros querem manter o poder a qualquer custo — concluiu o jornalista Manuel Puyana, editor do diário “Tal Cual”.
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