SÃO PAULO, 19 Mar (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira lei que amplia os benefícios do regime especial de tributação para a indústria química nacional (Reiq), tanto em valores como em itens elegíveis para redução de impostos.
Com a ampliação do Reiq – regime que foi retomado em 2023 –, os recursos destinados ao programa passam dos atuais R$1,1 bilhão para R$3,1 bilhões em 2026, afirmou Ministério do Desenvolvimento, em comunicado à imprensa.
A lei garante redução de mais de 60% nas alíquotas PIS/Cofins dos insumos usados pela indústria química (veja a lista aqui).
"Com a guerra, aumentou o preço de gás natural, de insumos para a indústria química. Então, é exatamente nesse momento que o presidente reduz os impostos federais para os insumos da indústria química para melhorar a competitividade e investimento", disse o ministro do Desenvolvimento e vice-presidente, Geraldo Alckmin, durante evento.
(Por Alberto Alerigi Jr.)
