BRUXELAS — Em reunião preparatória para a cúpula da União Europeia (UE), que discutirá nas próximas quinta e sexta-feira a crise gerada pelo fluxo migratório para os países do bloco, a Itália apresentou neste domingo sua proposta para enfrentar o problema. O primeiro-ministro Giuseppe Conte defendeu o fim da cláusula do Regulamento de Dublin que impõe a obrigatoriedade de acolhimento aos países onde os migrantes aportam, enquanto o durar o trâmite do processo de refúgio. E, em concordância com o presidente da França, Emmanuel Macron, que fez a proposta no sábado, Conte também defendeu a aplicação de sanções contra as nações que se recusarem a acolher os refugiados, segundo suas cotas.
— Propomos uma política de gestão de fluxos migratórios eficaz e sustentável. Devemos superar o Regulamento de Dublin, que se baseia em uma lógica de emergência — disse o primeiro-ministro italiano ao chegar a Bruxelas para a reunião com líderes de 16 dos 28 governos do bloco europeu.
A proposta italiana aponta em seu quinto item que “seja superado o critério do primeiro país de chegada”. O documento acrescenta que “quem desembarca na Itália, desembarca na Europa”, e portanto “está em jogo Schengen (o espaço de livre circulação)”. Pelas regras atuais do Regulamento de Dublin, o país europeu no qual o migrante pisa primeiro é o responsável por dar prosseguimento à sua solicitação de asilo.
A regra afeta sobretudo países como Itália, Grécia e Espanha, que recebem a maior parte dos refugiados da África e do Oriente Médio. A resistência das demais nações em cumprir suas cotas de acolhimento acaba obrigando os dois países a administrar um grande contingente de refugiados. O governo italiano afirma que o “resgate não pode se tornar uma obrigação de gerir as solicitações” de refúgio.
Já a chanceler federal alemã, Angela Merkel, disse que buscará acordos diretos com países da UE, admitindo que o bloco não conseguiu encontrar uma solução conjunta para o problema, que ameaça dissolver seu governo. Seu parceiro de coalizão e ministro do Interior, Horst Seehofer, prometeu impedir a entrada de migrantes se não houver um acordo na reunião de cúpula desta semana.
— Sabemos que no Conselho Europeu, infelizmente, não teremos uma solução completa para a questão da migração — disse Merkel. — É por isso que haverá acordos bilaterais e trilaterais.
Macron ofereceu a Merkel um apoio cauteloso, dizendo que, embora a solução para a migração deva ser “europeia”, ela poderia ser construída por meio da cooperação de todos os membros. No sábado, além de propor sanções a países que rejeitassem cotas de refugiados, Macron também defendeu a criação de “centros fechados” para migrantes, o que agilizaria o trâmite de seus pedidos de asilo.
O presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, disse numa entrevista ao jornal “El País”, publicada no domingo, que está comprometido em participar de uma solução para o problema da migração ilegal. Sánchez, que assumiu o governo no início do mês, autorizou o navio Aquarius — de uma ONG que resgatou 629 migrantes e foi proibido de atracar na Itália e em Malta — a seguir para a Espanha. “Não pode haver uma resposta unilateral. Com o Aquarius, fizemos um gesto de solidariedade, mas uma crise humanitária é uma coisa, e política migratória, outra. E uma política migratória tem que ter uma resposta comum, europeia”, disse Sánchez ao “El País”.
