Israel legaliza status de 4.000 palestinos sem documentos após década de impasse

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

19/10/2021 18h05 — em Mundo

BAURU, SP (FOLHAPRESS) - Israel anunciou, nesta terça-feira (19), a legalização do status de 4.000 palestinos sem documentos na Cisjordânia. A ação, descrita pelo ministro da Defesa, Benny Gantz, como um "gesto humanitário", ocorre após uma década sem que nenhum dos milhares de pedidos fosse autorizado pelo governo israelense.

A decisão abrange solicitações de 2.800 ex-moradores da Faixa de Gaza que deixaram o enclave depois que o território foi tomado em 2007 pelo Hamas, grupo militante islâmico considerado terrorista por Israel. Com o novo status, eles serão autorizados a viver na Cisjordânia.

Outros 1.200 palestinos, em sua maioria cônjuges e filhos de residentes com documentação já regularizada, também receberão suas próprias carteiras de identidade —o que, na prática, significa que terão sua legitimidade como cidadãos reconhecida pelo Estado israelense.

Ramallah, sede do Executivo palestino, não tem autorização para emitir documentos de identidade sem autorização de Israel. Há décadas essa limitação restringe severamente a mobilidade dos palestinos e os obriga a viver sob constante ameaça de deportação. Mesmo os cônjuges e filhos de pessoas em situação regular são considerados imigrantes na ilegalidade. Eles não podem abrir uma conta em um banco palestino, por exemplo, nem trabalhar com algum tipo de registro formal.

Durante os anos 1990, sob os acordos para estabelecer a paz na região, Israel se comprometeu com uma cota anual para autorizações como as concedidas nesta terça. Seriam 4.000 palestinos regularizados a cada ano, mas as permissões foram suspensas em 2000, após a segunda Intifada (insurreição) palestina.

À época, os laços israelenses com a Autoridade Palestina foram reduzidos gradualmente, de modo que, entre 2010 e 2018, apenas cinco pedidos de regularização de status de palestinos receberam resposta positiva de Tel Aviv, de acordo com dados do Ministério da Defesa de Israel.

O último lote de concessões, visto como um gesto de boa vontade à Autoridade Palestina, foi liberado em 2007, quando, de um total de cerca de 50 mil pedidos pendentes, 32 mil foram aprovados.

No Twitter, Gantz descreveu a permissão como "medida civil humanitária". Segundo o ministro da Defesa, os beneficiados aguardavam a regularização havia anos, mas estavam inelegíveis por várias razões.

"A mudança faz parte da minha política para fortalecer a economia e melhorar a vida dos palestinos na Judéia e Samaria", disse ele, referindo-se à Cisjordânia pelo nome que o território é chamado na Bíblia.

O tom benevolente do ministro —que chegou a ser o número 2 no poder em Israel durante o governo do ex-premiê Binyamin Netanyahu—, no entanto, não traduz a maneira como a medida anunciada nesta terça foi recebida por autoridades palestinas e grupos de defesa de direitos humanos.

"Ouvimos recentemente que haveria 5.000 aprovações de unificação familiar", disse Yotam Ben-Hillel, advogado que há anos representa palestinos sem documentos, ao jornal Times of Israel. "O que aconteceu com o restante das solicitações? Isso sem mencionar as dezenas de milhares de outros pedidos."

Por motivos opostos, representantes da ala ultranacionalista de Israel também criticaram a ação. "Este governo é irresponsável e perigoso para o futuro do Estado de Israel”, escreveu, no Twitter, Bezalel Smotrich, líder do partido Sionismo Religioso. Abertamente racista e homofóbico, o ultradireitista defende políticas de segregação entre judeus e árabes, a quem frequentemente se refere como "terroristas".

O anúncio desta terça também ocorre quase dois meses após um encontro entre Gantz e Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Nacional Palestina. No fim de agosto, os dois líderes se reuniram em Ramallah para tratar de assuntos "cara a cara", como relatou o ministro israelense.

Na ocasião, o governo de Israel disse que a tenta "tomar medidas para fortalecer a economia da Autoridade Palestina". Isso incluiu um empréstimo de 500 milhões de shekels (cerca de R$ 863 milhões) a serem pagos com a coleta de futuros impostos por Israel.

Também foram acordadas as concessões de mais licenças de construção na Cisjordânia e de trabalho para palestinos em busca de emprego em território israelense.

O atual primeiro-ministro de Israel, Naftali Bennett, opõe-se à criação de um Estado palestino. Seu governo, porém, tem buscado restabelecer os laços com a Autoridade Palestina, rompidos durante o governo Netanyahu (2009-2021). Contando com o apoio incondicional do então presidente dos EUA Donald Trump, Netanyahu não fez esforços substanciais para resolver o conflito.


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