Por Rajendra Jadhav
MUMBAI, 9 Out (Reuters) - Autoridades alfandegárias indianas suspenderam, neste mês, o desembaraço de cargas de soja declaradas como originárias do Níger, uma vez que os importadores não apresentaram documentos que comprovassem que as sementes oleaginosas tinham sido adquiridas naquele país para se qualificarem para a isenção de impostos, segundo fontes.
Cerca de 1.500 toneladas métricas de soja, ou 60 contêineres, ficaram retidos no Porto Jawaharlal Nehru (JNPT), próximo a Mumbai, informaram fontes do departamento alfandegário à Reuters.
A Índia permite importações isentas de impostos de países classificados como menos desenvolvidos, como o Níger.
As autoridades alfandegárias intensificaram a fiscalização das importações de soja declaradas como originárias do Níger após um alerta interno emitido aos funcionários da alfândega na semana passada, disseram as fontes, à medida que crescem as preocupações de que a soja nigeriana esteja sendo declarada indevidamente para se beneficiar do tratamento isento de impostos.
As fontes preferiram não se identificar, pois não estavam autorizadas a falar com a mídia.
Um alerta emitido pelo Gabinete do Comissário da Alfândega de Nhava Sheva, em Maharashtra, e visto pela Reuters, orientou os agentes de campo a adotarem uma abordagem baseada em risco para a verificação e a inspecionarem minuciosamente os documentos de trânsito das mercadorias declaradas como originárias do Níger.
A Reuters informou na segunda-feira que as autoridades alfandegárias indianas estão investigando um aumento repentino nessas importações de soja.
As importações indianas de soja declaradas como originárias do Níger subiram de zero para 404.429 toneladas nos primeiros oito meses de 2026, segundo dados do Ministério do Comércio.
No mês passado, as autoridades alfandegárias emitiram notificações, vistas pela Reuters, a dezenas de importadores que haviam trazido soja declarada como originária do Níger, solicitando documentos para verificar se as sementes oleaginosas foram produzidas naquele país.
Nenhum deles havia apresentado a documentação exigida até o momento, disse uma das fontes da alfândega.
As cargas retidas no JNPT somam-se às que já foram liberadas. A alfândega tomará medidas após receber respostas às notificações enviadas aos importadores que já receberam suas remessas.
As autoridades também identificaram casos em que conhecimentos de embarque retificados foram apresentados após a partida dos navios, enquanto os documentos de embarque não cobriam toda a viagem do Níger, passando pela Nigéria, até a Índia, afirmaram as fontes.
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