Índia: Parlamento aprova leis agrícolas sob críticas da oposição

Por Estadão Conteúdo / Portal do Holanda

20/09/2020 13h13 — em Mundo

Parlamentares indianos aprovaram neste domingo dois projetos de leis agrícolas que, segundo o governo, impulsionarão o crescimento do setor agrícola do país por meio de investimentos privados. Durante apresentação dos projetos na Câmara Alta do Parlamento, o ministro da Agricultura da Índia, Narendra Singh Tomar, defendeu que as leis vão reformar o setor agrícola e dar a produtores liberdade para comercializar seus produtos. As duas propostas foram aprovados, embora a maioria dos partidos de oposição e alguns aliados do primeiro-ministro, Narendra Modi, tenham qualificado as leis como "anti produtores".

A Câmara Alta aprovou dois de três projetos de lei, em meio a discussões entre apoiadores do governo e opositores. O terceiro projeto, que pretendia fazer parte do plano de liberalização agrícola, não pôde ser aceito porque a sessão foi suspensa diante do clima tenso na casa. A Câmara Baixa da Índia, que também integra o Parlamento indiano, aprovou os três projetos na quinta-feira. Os textos aprovados terão de ser assinados pelo presidente cerimonial da Índia, uma formalidade antes de virarem lei.

Na quinta-feira, o parlamentar do partido Shiromani Akali Dal, Harsimrat Kaur, renunciou ao cargo de ministro do Processamento de Alimentos, em protesto contra os projetos de lei. O partido é um dos principais aliados do governo de Modi.

Em sua apresentação na Câmara Alta neste domingo, Tomar procurou acalmar os críticos do texto, dizendo que a política de intervenção do governo para adquirir produtos agrícolas dos agricultores vai continuar. As medidas protegem agricultores contra qualquer queda acentuada nos preços de seus produtos agrícolas.

Líderes da oposição, no entanto, fizeram ataques contundentes ao governo, chamando a legislação de "lei negra" e "pró corporações". O governo, de sua parte, projeta que os planos de apoio massivo ao setor agrícola dobrarão a renda dos agricultores até 2022.

Mais da metade da população indiana, de 1,4 bilhão de pessoas, trabalha com agricultura. Nas últimas três décadas, produtores rurais do país viram sua influência econômica diminuir. Antes responsáveis por um terço do Produto Interno Bruto (PIB) local, eles movimentam agora apenas 15% da economia do país, de US$ 2,9 trilhões. Mais da metade deles está endividada. De acordo com a agência nacional de registros criminais do país, 20.638 produtores cometeram suicídio em 2018 e 2019.