Human Rights Watch pede à ONU sanções à ditadura na Nicarágua por perseguição a opositores

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

22/06/2021 15h06 — em Mundo

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Relatório da Human Rights Watch (HRW) divulgado nesta terça (22) afirma que a perseguição a políticos, jornalistas e opositores na Nicarágua é parte de uma estratégia maior da ditadura comandada por Daniel Ortega para "instalar medo e restringir a participação política", com vistas à eleição de novembro.

A entidade também pede que sejam avaliadas sanções, incluindo o impedimento de viajar e o congelamento de bens no exterior, tanto de Ortega e de sua mulher e número dois do regime, Rosario Murillo, quanto de nomes da cúpula da ditadura nicaraguense, entre os quais Edwin Castro, porta-voz do partido do governo, a Frente Sandinista de Libertação Nacional, a procuradora-geral, Ana Julia Guido Ochoa, e o chefe da polícia nacional, Javier Díaz.

"Os nicaraguenses estão encontrando imensos obstáculos para ter seus direitos de se expressar respeitados, assim como os de se reunir em assembleia, de se associar a partidos, de se inscrever para eleições justas e livres", afirma o texto.

O estudo foi realizado entre fevereiro e junho, por meio de entrevistas com 53 pessoas, incluindo ativistas, jornalistas, advogados, defensores dos direitos humanos e opositores que tenham sofrido assédio ou sido detidos de modo arbitrário. Também foram analisados fotos e vídeos que registram abusos. A entidade procurou o regime para comentar as ocorrências descritas no relatório, mas não obteve resposta.

Até a conclusão do documento da HRW, haviam sido presos quatro pré-candidatos às eleições. Cristiana Chamorro, acusada de lavagem de dinheiro; o diplomata Arturo Cruz Sequeira, por "conspiração contra a Nicarágua"; o acadêmico e ativista político Félix Maradiaga, investigado por supostamente estar conspirando por uma intervenção militar no país e "organizando ataques terroristas"; e Juan Sebastián Chamorro, economista e primo de Cristiana Chamorro, também acusado de conspirar contra a pátria.

Depois de a investigação ter sido finalizada, também foi preso Miguel Mora, empresário de comunicação e dono do canal 100% Notícias. Mora já havia sido preso pela ditadura de Ortega, ao lado da mulher, Lucía Pineda Ubau, em 2018. Na época, a acusação era de "incitar o ódio" durante a cobertura da violenta repressão que Ortega promoveu contra os manifestantes que saíram às ruas para protestar contra uma política de ajustes. Os protestos daquele ano resultaram em 328 mortos.

Segundo a HRW, a prisão dos pré-candidatos foi realizada atropelando diversos direitos —há registros, por exemplo, de veículos militares e policiais diante das casas deles antes da prisão para assustá-los e de apoiadores do regime convocados para fazer barulho durante a noite e impedi-los de dormir.

Durante esse período, os cercos às residências dificultavam a saída para comprar comida e outros itens básicos e impediam a chegada de membros das famílias e de advogados. Em um dos casos, os policiais impediram que os dois filhos de um deles fossem à escola por três dias.

Jornalistas relataram que, ao se aproximarem desses lugares, era comum terem seus celulares apreendidos e serem afastados dali, de modo que não pudessem realizar seu trabalho. As prisões foram feitas de maneira ilegal, sem que fossem apresentadas aos detidos as acusações.

A partir de números levantados por organizações de direitos humanos locais, a HRW coletou 400 casos de ataques à mídia e a jornalistas. Muitos tiveram casas e escritórios revistados, material roubado e foram chamados a interrogatórios em que se fez pressão para que abandonassem a atividade profissional.

Ao serem liberados, muitos foram informados de que poderiam voltar a ser presos a qualquer momento. A ONG considera o movimento uma tentativa de promover a autocensura nos poucos meios de comunicação independentes que ainda atuam na Nicarágua.

Nesta terça (22), o jornalista Carlos Chamorro, fundador e editor do portal de notícias nicaraguense Confidencial, anunciou que deixou o país junto com sua esposa, Desirée Elizondo, após a polícia revistar sua casa na noite de ontem (21).

"Fazer jornalismo e noticiar a verdade não é um crime", disse. "Seguirei fazendo jornalismo, em liberdade, mas fora da Nicarágua."

Esta é a segunda vez que Chamorro, um dos principais opositores de Ortega, se exila da Nicarágua. Em janeiro de 2019, ele partiu para a Costa Rica, país fronteiriço, após a política invadir a Redação do Confidencial. Retornou dez meses depois.

O relatório da HRW termina com pedidos ao secretário-geral da ONU, António Guterres, para que "fale publicamente" sobre o tema e que procure as autoridades nicaraguenses para demonstrar preocupação.

Também pede que os governos de EUA, Canadá, União Europeia e países da América Latina pressionem a ditadura de Ortega para que autorize o retorno ao país de organizações de direitos humanos internacionais expulsas em 2018.


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