SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governador do estado americano de Oklahoma, o republicano Kevin Stitt, sancionou nesta terça (3) projeto de lei que proíbe o direito ao aborto após seis semanas de gravidez, exceto em emergências médicas. O dispositivo foi aprovado pelo Legislativo estadual, majoritariamente conservador, no início de abril.
A chancela de Stitt vem apenas um dia após o vazamento de uma minuta da Suprema Corte dos Estados Unidos ao site Politico indicar que os magistrados devem reverter decisão que há mais de meio século assegura o acesso à interrupção voluntária da gravidez às americanas. A medida configura uma das principais bandeiras republicanas.
"Quero que Oklahoma seja o estado mais pró-vida do país, porque represento os 4 milhões de cidadãos que querem proteger os nascituros", escreveu o governador em uma rede social logo após anunciar que havia assinado o PL 1503, que não prevê acesso ao procedimento mesmo em casos de violência sexual.
O dispositivo entra em vigor imediatamente, e adiciona Oklahoma à lista de estados americanos controlados por republicanos que, mesmo com o precedente da decisão Roe vs. Wade, que garante o direito ao aborto no país, tornaram a prática ilegal ou a criminalizaram.
O estado é vizinho do Texas, que, em setembro passado, viu uma lei que proíbe o aborto após a detecção de atividade cardíaca fetal --em torno de seis semanas de gestação-- entrar em vigor. O número de procedimentos na região caiu pela metade desde então.
Semelhante à lei texana, a medida aprovada em Oklahoma cria uma espécie de vigilância pública, ao permitir que cidadãos processem clínicas e profissionais que realizem o aborto ou qualquer pessoa que ajude uma mulher a acessar o procedimento em valores de até US$ 10 mil (R$ 50 mil).
À época da aprovação pelo Legislativo estadual, Tamya Cox-Touré, diretora-executiva da União Americana das Liberdades Civis de Oklahoma, disse que, caso a lei realmente entrasse em vigor, ela seria devastadora para as moradoras de Oklahoma e do Texas. Isso porque quase metade das pacientes que centros de Oklahoma estavam atendendo era formada por "refugiadas médicas do Texas".
Apuração do jornal americano The New York Times ajuda a dimensionar a ligação entre os estados: na última semana de setembro do ano passado --portanto, quatro semanas após a lei do Texas entrar em vigor--, uma das principais clínicas de Oklahoma, a Trust Women, havia recebido 110 pacientes do Texas desde o início do mês. Em agosto, mês anterior, essa cifra era de apenas 11.
O número de abortos realizados a cada ano no estado, que tem atualmente quatro clínicas para realização do procedimento, diminuiu nas últimas duas décadas --de mais de 6.200 em 2002 para 3.737 em 2020, o menor em 20 anos--, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde de Oklahoma. Ao todo, 99.543 interrupções voluntárias da gravidez foram realizadas no período.
Mulheres brancas de 20 a 24 anos são as que mais acessam o procedimento. Antes de a prática ser proibida no Texas, cerca de 40 texanas faziam abortos em Oklahoma a cada mês. O número saltou para 243 em outubro passado, ainda segundo as cifras estaduais.
