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Entenda os principais decretos do primeiro dia do governo Trump

Por Folha de São Paulo

21/01/2025 13h45 — em
Mundo



SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Nas primeiras horas no cargo, nesta segunda-feira (20), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma série de ordens executivas diante de uma multidão entusiasmada e depois no Salão Oval.

As medidas têm o objetivo de reverter políticas de Joe Biden, como restringir a entrada de imigrantes, flexibilizar as regulamentações ambientais e limitar políticas de diversidade.

Veja abaixo as principais ações de Trump no primeiro dia de volta ao cargo.

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EMERGÊNCIA NACIONAL NA FRONTEIRA

Trump declarou que há uma "invasão de imigrantes ilegais" no país e anunciou uma emergência nacional na fronteira com o México, o que possibilita a convocação das Forças Armadas para atuar na região. A medida permite ainda o envio de mais recursos federais para a construção do muro que separa os EUA do México.

CIDADANIA DOS EUA

O decreto afirma que a 14ª Emenda da Constituição não garante cidadania a todos nascidos no país, embora essa interpretação seja bastante restrita e já esteja sendo judicializada por organizações de direitos civis. O texto exclui pessoas cujas mães estavam presentes de forma ilegal ou temporária nos EUA no momento do nascimento e cujos pais não são cidadãos ou residentes permanentes.

CARTÉIS COMO ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS

Trump designou cartéis internacionais e organizações como o Tren de Aragua e MS-13 como ameaças terroristas à segurança nacional dos EUA. A ordem estabelece um processo para designar essas organizações como terroristas, visando eliminar sua presença nos EUA e proteger a segurança nacional.

'RESTAURANDO A VERDADE BIOLÓGICA'

O decreto reconhece apenas dois sexos biológicos, masculino e feminino, e rejeita a "ideologia de gênero", em suposta defesa das mulheres. Define sexo como uma classificação biológica imutável.

EMERGÊNCIA NACIONAL ENERGÉTICA

O presidente declarou emergência nacional devido ao que chamou de infraestrutura energética inadequada resultante de políticas anteriores.

A ordem busca acelerar projetos de infraestrutura energética e facilitar a emissão de licenças ambientais de emergência. A estratégia inclui incentivar a exploração de energia em terras federais, fortalecer a produção de combustíveis fósseis e eliminar subsídios a veículos elétricos.

REVOGAÇÃO DE REGULAMENTAÇÕES AMBIENTAIS

Diversas ordens executivas relacionadas ao clima e regulamentações ambientais foram revogadas, e o Corpo Climático Americano, serviço nacional para prevenção da mudança do clima, foi encerrado.

RESTAURAÇÃO DA PENA DE MORTE

A ordem executiva defende a pena de morte como essencial para punir crimes hediondos, criticando políticos e juízes que a subvertem, incluindo Biden. Cada estado, no entanto, tem sua política própria sobre a aplicação da pena de morte.


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