Em gesto de reconciliação, governo da Espanha anuncia indulto a separatistas catalães

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

21/06/2021 12h33 — em Mundo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em nome da reconciliação, o governo espanhol vai indultar os nove líderes separatistas catalães presos por tentativa de secessão em 2017, anunciou o premiê Pedro Sánchez nesta segunda (21), em Barcelona.

A medida foi anunciada ao mesmo tempo que defensores da independência da região realizavam um ato para pedir a realização de um plebiscito para decidir a questão. O indulto também recebeu críticas da oposição em Madri, que é contrária ao perdão judicial.

"Amanhã [terça], no espírito constitucional de concórdia, vou propor ao conselho de ministros que conceda o indulto aos condenados, e em alguns dias eles estarão livres", disse o primeiro-ministro no Teatro Liceo de Barcelona. Os separatistas haviam recebido penas entre 9 e 13 anos de prisão em outubro de 2019.

"A razão fundamental dos indultos é sua utilidade para a convivência", argumentou o líder socialista, entre gritos de alguns presentes na sala, que pediam uma anistia. Sánchez explicou que, "mesmo compreendendo os motivos da rejeição" à medida por parte do separatismo mais radical e da oposição de direita, o governo "optou por abrir caminho para a reconciliação e o reencontro". "Com este ato, retiramos nove pessoas da prisão, mas somamos simbolicamente milhões e milhões de pessoas à convivência."

Em frente ao teatro, centenas de manifestantes exigiam uma anistia, uma decisão que implicaria apagar os crimes pelos quais os líderes separatistas foram condenados e que, para o governo espanhol, não tem lugar em um governo democrático. "O que queremos é a independência, não queremos migalhas ou perdões", disse à agência de notícias AFP Ángel Segura, 18.

O premiê da Catalunha, o moderado Pere Aragonès, afirmou que, "com a decisão, o governo corrige uma sentença injusta do Tribunal Supremo", porque "organizar um referendo não pode ser crime". Em 2019, a sentença da corte desencadeou manifestações em massa na região, algumas das quais violentas.

Rejeitado pelo Tribunal Supremo, o indulto também não possui apoio majoritário: de acordo com pesquisa do Instituto Ipsos, 53% dos cidadãos espanhóis são contra, embora 68% dos catalães aprovem a medida.

A direita acusa Sánchez de tomar a medida motivado unicamente pelo desejo de se manter no poder, já que seu governo minoritário precisa do apoio de parte dos partidos separatistas no Parlamento espanhol.

Entre as pessoas que podem ser beneficiados pela medida está o ex-premiê catalão Carles Puigdemont, que liderou o movimento pró-independência durante o plebiscito de 2017 -caso que levou as condenações que agora estão sendo canceladas.

Na ocasião, Puigdemont ignorou uma proibição da Justiça e avisos do governo espanhol, então liderado pelo premiê de centro-direita Mariano Rajoy, e manteve a realização do plebiscito. Na votação, a independência ganhou com mais de 90% dos votos, mas o comparecimento ficou em apenas 43%. As pesquisas mais recentes apontam que cerca da metade da população catalã é a favor da separação, e metade, contra.

Durante o referendo, a Catalunha se transformou em uma praça de guerra, com as forças de segurança tentando impedir a realização do pleito. Na sequência, Madri usou um artigo da Constituição para intervir diretamente na região, afastando Puigdemont e outros líderes do comando.


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