BEIRUTE — O espaço conquistado pelo movimento xiita Hezbollah e seus aliados políticos foi destaque nas primeiras eleições parlamentares do Líbano em nove anos, um mês atrás, mas, a despeito de análises sobre o resultado das urnas, o processo eleitoral foi um marco para a sociedade civil. Pela primeira vez, candidatos afrontaram o preconceito para defender publicamente a proteção dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.
Um mapa elaborado pela Fundação Árabe para as Liberdades e Igualdade (AFE, em inglês) revelou que cerca de cem candidatos (11%) apoiavam abertamente a descriminalização da homossexualidade. A lista foi veiculada no site da ONG antes do pleito e divulgada por vídeos com membros da comunidade LGBT. O documento também apontou os políticos que fizeram campanha na direção oposta.
A maioria dos que assumiram a plataforma LGBT eram independentes, caso dos 66 nomes do movimento cívico Todos pela Nação. No entanto, houve um surpreendente engajamento de partidos tradicionais como a Falange, da ala da direita cristã, em busca de um novo nicho de eleitores. No total, só seis defensores explícitos da causa chegaram ao Parlamento, mas o balanço foi positivo.
— Pela primeira vez, a descriminalização da homossexualidade entrou no debate. Agora temos no Parlamento pessoas que se comprometeram a trabalhar por isso. Nosso papel é cobrar e fornecer dados que permitam a elaboração de uma proposta de alteração da lei — diz o diretor executivo da AFE, Georges Azzi.
Ser gay é ilegal na maioria dos países árabes e passível de pena de morte em alguns, como Sudão, Arábia Saudita e Iêmen. Em setembro, dezenas de pessoas foram detidas no Egito por erguer a bandeira arco-íris do movimento LGBT num show da banda libanesa Mashrou’Leila, cujo vocalista é assumidamente gay.
Palco de ativismo crescente, o Líbano ostenta a condição de país mais liberal da região. Beirute é conhecida por ter uma cena LGBT agitada, com muitos bares e até boates voltadas para esse público, como a Posh Club. Apesar de estar anos-luz à frente de seus vizinhos no Oriente Médio, o que existe no país, entretanto, é uma espécie de liberdade vigiada.
O Artigo 534 do Código Penal libanês proíbe o “ato sexual contrário à ordem natural”. Apesar de recentes decisões judiciais contestarem a interpretação do artigo, ele continua sendo usado para perseguir homossexuais. Na movimentada Rua Armênia, em Beirute, o casal de libaneses Roger e Marc trocava carícias contidas enquanto conversava com amigos em um bar, num sábado à noite.
— Beirute é uma cidade aberta, mas é preciso ser discreto. É impossível prever todas as reações, e ninguém quer ser parado pela polícia. Ainda é algo que você tem que esconder de uma forma ou de outra — conta Roger.
Os namorados exibiam pulseiras da Beirut Pride 2018, evento cancelado de maneira abrupta, que previa uma semana de concertos, peças, palestras e workshops sobre temas como o HIV, em paralelo aos realizados pelo Dia Internacional contra a Homofobia. Em 12 de maio, três dias após seu início, autoridades locais entraram no teatro em que haveria a leitura de uma peça sobre crimes homofóbicos e detiveram o organizador da parada, Hadi Damien. Acusado de promover devassidão e imoralidade, foi levado para a delegacia, onde passou a noite, depôs e só foi liberado após assinar um documento se comprometendo com o fim das atividades.
A suspensão gerou reação de organizações como a Human Rights Watch (HRW) e a Anistia Internacional. “A interferência na Beirut Pride é um retrocesso ultrajante num país onde o Judiciário e alguns políticos parecem estar avançando em relação aos direitos LGBT”, disse em nota a diretora adjunta para o Oriente Médio, Lama Fakih.
Pioneiro no ativismo gay no país, Azzi diz que a repressão a eventos LGBT em Beirute é recorrente e que o episódio mostra que o movimento precisa ser mais cuidadoso e unido para não dar margem a represálias.
— Vejo como uma tentativa de freio, não como um passo atrás.
A arquiteta libanesa Jilane Khazaal, 26 anos, representa uma nova geração de eleitores que começa a pensar fora da cartilha desenhada pelos partidos tradicionais. Amiga de vários gays, ela considera injusto que eles sejam criminalizados, mas ressalta que a interferência do governo na vida pessoal vai além da orientação sexual. Jilane cita, por exemplo, as dificuldades enfrentadas para o casamento entre cristãos e muçulmanos. A união entre casais de diferentes religiões — o país tem 18 grupos religiosos — não é reconhecida, a menos que um dos noivos aceite se converter à crença do outro.
— Mesmo não vencendo as eleições, movimentos civis estão trazendo à tona temas como os direitos LGBT, das mulheres, de transmitir a nacionalidade aos filhos, e aborto.
Para Roger, as chances de o Parlamento abolir a criminalização de uma relação como a sua e de Marc na próxima Legislatura é pequena.
— Os libaneses podem superar questões religiosas e abraçar a causa, mas leva tempo. Se não for aqui, não será em outro lugar no Oriente Médio.
