A Corte Internacional de Justiça (CIJ) decidiu nesta sexta-feira (1º) que a Venezuela não pode anexar Essequibo, a região rica em petróleo da Guiana que Caracas afirma ser sua.
A decisão, a primeira em um tribunal internacional sobre o tema, favorece a Guiana, embora não bata o martelo sobre a quem pertence o território de forma definitiva.
Por unanimidade, a CIJ afirmou que ainda não é possível determinar quem deve ficar com Essequibo, mas decidiu que, de forma provisória, Caracas não pode interferir no atual status do território.
Essequibo, uma região maior que a Inglaterra, representa 70% do território da Guiana e faz fronteira com o norte do Brasil.
A decisão da CIJ tem mais valor simbólico que prático, pois a Venezuela não reconhece a jurisdição do tribunal. O país já afirmou que manterá a realização do referendo que pretende realizar no domingo (3) sobre a incorporação de Essequibo.
O referendo, que não tem caráter vinculante, questionará os venezuelanos se apoiam a concessão da nacionalidade venezuelana aos 125 mil habitantes da região.
A Guiana, que administra essa região, afirma que a iniciativa venezuelana é uma ameaça à soberania guianesa.
As Forças Armadas brasileiras já enviaram mais tropas para a região por conta da escalada das tensões entre os dois países com a proximidade do referendo.
