O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que poderá barrar a entrada do ministro do STF brasileiro, Alexandre de Moraes, no país. A proposta, aprovada por uma maioria de deputados do Partido Republicano, avança para análise no plenário da Casa, onde a legenda de Donald Trump detém controle.
Intitulado “No Censors on our Shores Act”, o projeto foi apresentado em resposta à decisão de Moraes de suspender a rede social X no Brasil após a empresa não cumprir ordens judiciais. O texto prevê a deportação de "agentes estrangeiros" que infrinjam o direito de liberdade de expressão em solo americano, refletindo preocupações de republicanos sobre as ações do STF.
Os deputados Darrell Issa e María Elvira Salazar, responsáveis pela proposta, argumentam que a medida visa proteger os direitos de cidadãos americanos afetados por restrições impostas por autoridades estrangeiras. Durante a votação, Issa destacou que o projeto é uma resposta a abusos de poder que estariam ameaçando a liberdade de expressão, especialmente contra cidadãos como Elon Musk.
Com a Câmara controlada pelos republicanos, a aprovação do projeto no plenário é considerada provável. Entretanto, a relação entre os EUA e o Brasil pode ser impactada negativamente caso a legislação seja aprovada, uma vez que Moraes é uma figura central no debate sobre liberdade de expressão e censura no Brasil.
