SÃO PAULO, 28 Abr (Reuters) - A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) propôs nesta terça-feira ao Ministério da Agricultura um aumento de 5% nos recursos do Plano Safra 2026/27, para R$623 bilhões, em relação ao ciclo passado, pedindo ainda iniciativas que deem mais previsibilidade ao setor, como um planejamento plurianual.
A principal entidade do setor sugeriu ainda uma elevação de R$600 milhões nas subvenções do Tesouro Nacional para equalizar os juros, recursos esses que normalmente garantem taxas mais baixas do que as do mercado para parte dos produtores. O montante sugerido para a equalização seria de R$25,6 bilhões, versus R$25 bilhões no ciclo passado.
A CNA defendeu uma distinção entre o volume de crédito anunciado e aquele sujeito à equalização de taxas de juros para evitar "superestimações orçamentárias e para aproximar a proposta da realidade operacional das políticas agrícolas".
Do total sugerido, R$323,25 bilhões deveriam ter taxas com juros equalizados, defendeu a CNA, argumentando que um aumento dos custos de produção, aliado à volatilidade dos preços agropecuários e ao ambiente de taxas de juros ainda elevadas, tem comprimido margens e reduzido a capacidade de investimento no campo.
"Assim, o orçamento público deve ser calibrado sobre o universo equalizável, e não sobre o total de volumes sugeridos", disse a CNA em documento.
No documento, o presidente da confederação, João Martins, afirma que observou um enfraquecimento de instrumentos essenciais da política agrícola, como o seguro rural.
"A limitação orçamentária e a imprevisibilidade na alocação de recursos têm comprometido a efetividade do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), justamente em um momento de intensificação dos eventos climáticos adversos", afirmou ele.
A CNA considera que seriam necessários R$4 bilhões para o orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), além da aprovação de projeto de lei que modernize o segmento. No ano passado, a subvenção aplicada para o PSR foi de R$565 milhões, versus R$1,05 bilhão no ano anterior, apontou o documento.
O setor também está demandando instrumentos com horizonte "plurianual", que permitam maior estabilidade nas regras, nos limites e nas condições de financiamento, reduzindo a exposição a ciclos econômicos e a incertezas fiscais.
"Essa previsibilidade é essencial ao produtor rural, mas também para atrair investimentos privados e fortalecer o financiamento do agro no longo prazo", afirmou Martins.
De acordo com a entidade, há um descompasso entre o orçamento anual do Plano Safra e o ciclo do plano, que se inicia em julho.
"A assimetria entre o calendário orçamentário e o agrícola prejudica a previsibilidade e dificulta o planejamento adequado das políticas públicas voltadas ao agro", afirmou o documento entregue ao ministério.
(Por Roberto Samora; edição de Pedro Fonseca)
