Caso necessário, uso de algemas em audiência não ofende preso no Amazonas
Por entender não haver ofensas à Sumula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, a desembargadora Luíza Cristina Nascimento Marques, do TJAM, negou a um acusado o reconhecimento de que tenha sido, desnecessariamente, se submetido ao uso de algemas numa audiência de custódia. “Não vislumbro o abuso haja vista a decisão ter sido motivada”, firmou a Magistrada. Leia mais em Amazonas Direito.
Siga-nos no
O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que
levou o
nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e
por
último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É
auditado
pelo IVC e ComScore.
ASSUNTOS: Mundo
+ Mundo
