A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou nesta terça-feira (6) que a operação conduzida pelos Estados Unidos em Caracas, que resultou na captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, violou um princípio fundamental do direito internacional. Segundo o órgão, a ação norte-americana compromete a segurança global e afronta regras básicas previstas na Carta da ONU.
De acordo com Ravina Shamdasani, porta-voz do escritório de direitos humanos da ONU, os Estados não devem ameaçar nem usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de outros países. A declaração foi feita três dias após os EUA realizarem uma operação militar na capital venezuelana, com o uso de aeronaves e explosões para viabilizar a prisão de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores.
A ONU destacou que o Artigo 2º da Carta da organização estabelece o princípio da não intervenção em assuntos internos de outros Estados. Este foi o posicionamento mais contundente do organismo multilateral até o momento, após manifestações iniciais de preocupação e pedidos de desescalada do conflito. Especialistas em direito internacional também avaliam que a ação violou normas internacionais às quais os próprios EUA são signatários.
O governo americano, por sua vez, afirmou que a operação foi uma ação de cumprimento da lei e justificou a prisão com base em acusações de narcoterrorismo contra Maduro. Segundo Washington, o presidente venezuelano responde a crimes como conspiração para o tráfico internacional de drogas e posse de armas de uso restrito, e a ação teria respaldo na legislação interna dos Estados Unidos, por envolver segurança nacional.
A ofensiva foi duramente criticada pela comunidade internacional. Países como China e Rússia condenaram a operação durante reunião emergencial do Conselho de Segurança da ONU, classificando a ação como “bullying” e “hipócrita”. A ONU afirmou ainda que a intervenção tornou o mundo mais inseguro, ao transmitir a mensagem de que potências podem agir unilateralmente sem respeitar o direito internacional.
