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Campanha de ONG de educação pede liberdade de expressão em meio a leis da mordaça nos EUA

Por Folha de São Paulo

25/01/2022 16h35 — em
Mundo



GUARULHOS, SP (FOLHAPRESS) - Elaborada pela Fundação para os Direitos Individuais na Educação (Fire, na sigla em inglês), uma campanha publicitária nos Estados Unidos chama a atenção para a importância da liberdade de expressão, um direito que, diz o anúncio, "nunca é tão perigoso quanto aqueles que tentam silenciá-la".

Trata-se da primeira vez que a organização, baseada na Filadélfia e que há 20 anos atua em defesa dos direitos de estudantes e professores das universidades americanas, realiza uma iniciativa em nível nacional para conscientizar sobre o tema. Pela segunda semana consecutiva, a campanha estampou a revista do New York Times, suplemento das edições de domingo do principal jornal americano.

O ineditismo não é sem motivo: crescem os projetos de lei que cerceiam a liberdade de expressão nas instituições de ensino do país, e nem a derrota de Donald Trump, padrinho do tema, arrefeceu o cenário.

A Fire realizou, no último ano, uma pesquisa com 37 mil alunos das 159 melhores universidades dos EUA para ouvi-los sobre as experiências que tiveram com a liberdade de expressão em seus campi. O levantamento expôs o tema que, talvez, seja o principal ponto crítico: a desigualdade racial. Metade dos respondentes identificou esse como o assunto mais difícil para debater com colegas e docentes.

A discussão não se torna sensível apenas pela existência do racismo estrutural no país, mas também devido ao aumento de projetos que buscam cercear o debate sobre o tema, em especial a teoria crítica da raça, escola de pensamento fundada por professores negros e latinos na década de 1980.

Esse tipo de lei da mordaça avança no ensino superior e, em especial, no ensino básico. Monitoramento atualizado da plataforma Education Week mostra que, desde janeiro de 2021, 35 dos 50 estados americanos apresentaram projetos de lei ou tomaram outras medidas que restringiram o ensino da teoria crítica ou limitaram como os professores podem falar sobre racismo com seus alunos.

Catorze estados de fato impuseram proibições e restrições: Idaho, Oklahoma, Tennessee, Texas, Iowa, Flórida, Utah, Montana, Dakota do Norte, Virgínia, Alabama, Carolina do Sul, Geórgia e New Hampshire. Todos são governados por políticos republicanos.

E o surgimento desse tipo de conteúdo tem se tornado mais frequente, segundo a ONG Pen America, que também trabalha com liberdade de expressão. Nas primeiras semanas de 2022, 71 projetos que cerceiam temas como raça ou sexualidade na educação foram apresentados ou tramitaram em estados do país.

Desde janeiro de 2021, foram 122 propostas colocadas em discussão. Ou seja: mais da metade desses conteúdos veio à tona em 2022. Ainda segundo a Pen, dos projetos que seguem em discussão, 84 têm como alvo o ensino básico, e 38, o superior, e ao menos 48 deles preveem punição obrigatória para quem violar o que está disposto no texto --caso de professores que abordarem um tema cerceado.

A ONG descreve o cenário como uma "guerra cultural na educação" e destaca uma característica de 15 dos projetos recém-apresentados: o fato de permitirem que alunos e pais processem as instituições que abordarem qualquer tópico que verse sobre a teoria crítica da raça e sejam indenizados por isso.

A campanha da Fire, que estampa revistas e circula nas redes sociais, faz um apelo para que a população defenda a liberdade de expressão e se lembre das consequências que a ausência desse direito trouxe.

"O silenciamento de dissidentes tem sido a chave para desmantelar a democracia", diz o anúncio. "Se você concorda com as opiniões majoritárias, pode não parecer tão ruim censurar opiniões das minorias. Mas o poder muda, assim como a maioria, e, antes que perceba, você é quem está sendo silenciado."

Outro cartaz da mesma campanha retoma a famosa frase do ativista Martin Luther King, "I have a dream" (eu tenho um sonho), e diz: "Sem liberdade de expressão, não posso sonhar". "Sem a primeira emenda [que garante a liberdade de expressão], esse histórico discurso americano nunca poderia ter acontecido."


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