SÃO PAULO, 19 Mar (Reuters) - Uma assembleia que reuniu entidades representativas de caminhoneiros no litoral de São Paulo decidiu nesta quinta-feira não declarar greve da categoria, após medidas tomadas pelo governo federal que incluíram regras mais rígidas para a definição de fretes em meio à disparada dos preços do diesel no país.
A possibilidade de uma greve nesta semana dos motoristas semelhante à paralisação de 2018 vinha sendo levantada por alguns representantes do setor como forma de protesto contra o não cumprimento da Lei de Fretes Mínimos de 2018 e o aumento dos preços do combustível.
A decisão da assembleia foi informada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), após o final da assembleia organizada pelo Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam).
Mais cedo, o governo federal editou medida provisória que torna mais rígidas as regras do frete e amplia proteção a caminhoneiros. A MP reforça as regras para o cumprimento do piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas e eleva as multas para contratantes que descumprirem o piso, que podem variar entre R$1 milhão e R$10 milhões por operação.
As novas regras também estabelecem a obrigatoriedade do registro de todas as operações de frete, permitindo à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) identificar e bloquear operações realizadas abaixo do valor legal.
(Por Alberto Alerigi Jr.)
