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Câmara dos EUA aprova projeto que pode barrar entrada de Alexandre de Moraes no país

Câmara dos EUA aprova projeto que pode barrar entrada de Alexandre de Moraes no país
Câmara dos EUA aprova projeto que pode barrar entrada de Alexandre de Moraes no país

O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que pode barrar a entrada de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no país. O projeto, chamado "Sem Censores em Nosso Território", visa proibir a entrada ou deportar qualquer pessoa considerada um "agente estrangeiro que infrinja o direito de liberdade de expressão ao censurar cidadãos dos Estados Unidos em solo americano". O texto foi discutido nesta quarta-feira (26), e, agora segue para votação no plenário da Câmara e do Senado dos EUA, ambos controlados pelo Partido Republicano, e precisa da sanção do presidente Donald Trump para virar lei.

O projeto foi apresentado pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa, e embora não mencione diretamente Alexandre de Moraes, foi anunciado como uma resposta às decisões do STF no Brasil. Em setembro de 2024, a rede social X ficou fora do ar no Brasil por algumas semanas após uma determinação de Moraes, que alegou que a plataforma não estava cumprindo ordens judiciais e operava sem um representante oficial no país. Salazar declarou que Moraes estava promovendo um "ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos, como Elon Musk", dono do X.

Após a aprovação no Comitê, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA publicou um comunicado nas redes sociais, afirmando que "o respeito à soberania é uma via de mão dupla entre os Estados Unidos e parceiros, incluindo o Brasil". O Ministério das Relações Exteriores do Brasil avalia responder à postagem, e o chanceler Mauro Vieira reuniu-se com assessores para discutir o assunto. O Itamaraty já trava uma batalha nos bastidores do poder nos Estados Unidos desde a eleição de Donald Trump, enfrentando um lobby da família Bolsonaro e agentes da oposição que pedem retaliação às decisões do Supremo no Brasil.

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