O Congresso da Argentina aprovou nesta quinta-feira, 9, um projeto de lei promovido pelo presidente Javier Milei que flexibiliza a proteção às geleiras para facilitar investimentos na mineração de metais, como ouro e cobre, uma medida que organizações ambientalistas prometem contestar na Justiça.
A legislação, aprovada pelo Senado em fevereiro, passou com 137 votos a favor, 111 contra e três abstenções.
Segundo estimativas do setor de mineração, o novo marco regulatório poderia destravar mais de US$ 30 bilhões em investimentos na próxima década. Aproximadamente 70% desses recursos estariam destinados a novos projetos de cobre, ouro e prata.
Em sua conta no X, Milei compartilhou uma nota de seu partido classificando o novo marco como uma "melhoria significativa" que ajudará a "equilibrar proteção ambiental e desenvolvimento econômico", afastando-se de uma abordagem que, segundo o texto, tendia a sufocar investimentos, criação de empregos e crescimento.
Ambientalistas estão migrando para a via judicial para impedir que a lei entre em vigor. Grupos como Greenpeace e a Fundação Ambiente e Recursos Naturais estão organizando uma ação coletiva pública e afirmam que a tramitação do projeto foi falha e ignorou preocupações da sociedade sobre a segurança hídrica.
"Se se recusam a ouvir no Congresso, serão obrigados a ouvir nos tribunais", disseram as organizações em nota, convocando cidadãos a aderir a uma ação que argumenta que a reforma ameaça o acesso à água e os ecossistemas frágeis ao redor das geleiras.
Em 2010, a Argentina aprovou uma lei que proíbe toda atividade de mineração em geleiras e em zonas periglaciais, áreas de solo congelado que funcionam como reguladores essenciais de água. A principal mudança da reforma do governo Milei é o afunilamento dessas proteções. No novo marco, apenas geleiras e formações com "funções hidrológicas específicas" seriam protegidas, cabendo a cada província fazer essa definição.
A Argentina abriga 16.968 geleiras ao longo da Cordilheira dos Andes e pelas ilhas do Atlântico Sul, cobrindo uma área total de 8.484 km².
*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast
