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Austrália aprova lei inédita que proíbe redes sociais para menores de 16 anos

Austrália aprova lei inédita que proíbe redes sociais para menores de 16 anos
Austrália aprova lei inédita que proíbe redes sociais para menores de 16 anos

O parlamento da Austrália aprovou, nesta quinta-feira (28), uma legislação histórica que proíbe menores de 16 anos de acessarem redes sociais. A nova lei exige que as grandes empresas de tecnologia adotem "medidas razoáveis" para impedir o acesso de adolescentes às plataformas, sob pena de multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 193 milhões).

A medida visa proteger os jovens dos impactos negativos das mídias sociais, como bullying e exposição a conteúdos nocivos. A proibição afeta plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e X (antigo Twitter). As empresas terão um prazo para implementar verificações de idade antes que a lei entre em vigor, e as contas de menores de 16 anos serão desativadas. 

O projeto gerou controvérsias, com opositores argumentando que a medida pode isolar ainda mais os jovens, enquanto a maioria da população, segundo pesquisas, apoia a iniciativa. Esta é a resposta mais dura do mundo até agora para um problema que viu outros países imporem restrições, mas não responsabilizarem empresas por violações de uma proibição nacional.

 

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