Um homem, de 19 anos, suspeito de assaltar uma casa, deve receber 30 mil euros (o equivalente a R$ 163 mil) de indenização da vítima, que o atropelou após o crime. Segundo o site O Globo, o valor foi determinado pelo Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.
Conforme a Justiça, o decisão foi julgada como "excesso de legítima defesa não justificada, face à manifesta desproporção entre a gravidade da lesão à integridade física do assaltante e o interesse patrimonial protegido".
O caso aconteceu no dia 22 de março de 2019, quando suspeito invadiu a casa da vítima e roubou duas moedas de prata que custavam 680 euros. Enquanto fugia a pé, o dono da residência perseguido o ladrão de carro e o atropelou. O homem teve as duas pernas e o tornozelo direito fraturados, além de ter ferimentos e hematomas na cabeça. Ele ficou internado durante 3 meses.
"Um mero estado de tensão, inerente a quem surpreendeu um intruso a lhe assaltar a residência e o persegue, tentando evitar sua fuga, não integra um grau de perturbação e, muito menos, um medo que justifique um comportamento em que o defensor não se aperceba da manifesta desproporção da valia dos bens sacrificados em comparação com os interesses protegidos, pelo que o estado de tensão apurado não é suficiente para legitimar o ato defensivo, em excesso, praticado pelo interveniente", diz trecho da decisão.
Por causa da tentativa de furto qualificado, o suspeito iria receber uma pena de 1 ano e 2 meses, mas a Justiça suspendeu a condenação.
