SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Uruguai voltou atrás e anunciou que reverterá, pelo menos por enquanto, a recente mudança adotada nos passaportes emitidos pelo país, que excluía o campo "lugar de nascimento" do documento.
A alteração virou alvo de polêmica e tensão diplomática com países da União Europeia.
O recuo foi anunciado em comunicado conjunto dos ministérios das Relações Exteriores e do Interior na terça-feira (29). O novo formato do documento havia sido implementado em abril deste ano, e o objetivo era evitar diferenciação entre cidadãos nascidos no exterior em relação àqueles nascidos de ntro do país.
Além disso, os passaportes uruguaios traziam o campo "nacionalidade" e, no caso daqueles que haviam adquirido a cidadania, era indicado o país de nascimento. Na nova versão há apenas campo "nacionalidade/cidadania", com o código internacional "URY", sem distinção.
O movimento para a mudança ocorreu após a organização civil Somos Todos Uruguayos, que representa cidadãos legalizados, levar a questão à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 2024. Um ano depois, o governo do então presidente Lacalle Pou apresentou o novo modelo.
A emissão do novo documento gerou reações negativas de vários países. O embaixador da Alemanha no Uruguai, Stefan Duppel, afirmou que os passaportes emitidos não seriam aceitos para pedido de visto.
Na sequência, a França suspendeu temporariamente a emissão de vistos a uruguaios para estadas superiores a 90 dias. "Na verdade, nunca vi passaportes que não incluam o local de nascimento", disse ao jornal El País o embaixador francês, Jean-Paul Seytre.
O Japão também alertou que era "altamente provável" que cidadãos uruguaios fossem impedidos de entrar com o novo passaporte.
Na nota em que anunciaram o recuo, o governo uruguaio informou que realizou "diversas consultas com interessados e especialistas nacionais e internacionais" e que os novos documentos estão de acordo com as exigências da OACI (Organização de Aviação Civil Internacional).
Segundo o comunicado, os passaportes "estão sendo utilizados pela população desde então, sem inconvenientes".No entanto, "foram relatadas dificuldades para a emissão de vistos de longa duração por parte de dois países", segue o comunicado, em referência à França e à Alemanha.
"As consultas realizadas com esses dois países [...] permitiram concluir que é necessário mais tempo para que se pronunciem de forma definitiva sobre a nova versão do passaporte".
O governo então afirma que, a partir desta sexta (1º), voltará à versão anterior. Todos os documentos emitidos desde então serão substituídos gratuitamente, com prioridade para quem tiver viagem internacional próxima.
Procurado pela Folha, o ministério de Relações Exteriores afirmou que não comentará mais o tema.
O vaivém também gerou desgaste para o atual presidente de esquerda, Yamandú Orsi. Parlamentares da oposição criticaram e pediram a renúncia do ministro de Relações Exteriores, Mario Lubetkin —o senador Sebastián da Silva, do Partido Nacional, de centro-direita, afirmou à imprensa local esperar que no futuro o chanceler "não seja tão teimoso".
O ex-chanceler Omar Paganini, que liderou o processo de modificações nos passaportes durante o governo Lacalle Pou, afirmou no X que "a solução era trocar 'Nacionalidade' por 'Cidadania', mas o problema foi gerado pelo atual governo porque 'decidiu ainda eliminar o ‘lugar de nascimento’".
Orsi defendeu a atuação de seu ministro e disse à emissora Canal 4 que "é um luxo" tê-lo em seu governo. O presidente também minimizou o recuo: "Se considerássemos que o melhor era continuar como estávamos, continuaríamos. Vimos que não era conveniente".
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