SÃO PAULO, 2 Out (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira a delimitação de 11 novos setores exploratórios na Margem Equatorial Brasileira, em área incorporada à Plataforma Continental Brasileira, ampliando os limites para a indústria de petróleo.
A aprovação foi decidida no mesmo dia em que a Petrobras anunciou nova descoberta de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, que integra a Margem Equatorial, região vista pela indústria com potencial de se tornar uma nova fronteira na produção do país.
A medida da ANP configura 501 novos blocos exploratórios, disse a agência, ressaltando que a decisão atualiza a organização territorial da região após a ampliação do limite exterior da Plataforma Continental Brasileira, conforme decisão da Organização das Nações Unidas (ONU) de março de 2025.
A aprovação dos setores, no entanto, não significa que os 501 blocos serão incluídos automaticamente no sistema de Oferta Permanente da ANP.
"Uma eventual indicação de blocos para oferta dependerá de análise específica e deverá seguir o rito regulatório aplicável...", afirmou a ANP.
Os 11 novos setores estão distribuídos nas bacias de Barreirinhas, Ceará, Foz do Amazonas, Potiguar e Pará-Maranhão e abrangem aproximadamente 380 mil km², em áreas de lâmina d'água superior a 3 mil metros.
A atualização não afeta contratos vigentes, pois as novas áreas ainda não estão contratadas, acrescentou a agência em nota.
Segundo a ANP, também foram ajustados os limites de três setores já existentes -- SFZA-AP4, SPAMA-AUP1 e SPAMA-AUP2 -- em função da nova configuração da Plataforma Continental.
(Por Roberto Samora; edição de Marta Nogueira)
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