CARACAS Enfrentando um aumento dos protestos populares e da pressão internacional contra seu governo, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, aproveitou a “megamarcha” convocada pelo chavismo para celebrar o Dia do Trabalho e anunciou a convocação de uma nova Assembleia Constituinte “escolhida pelo povo e pela classe trabalhadora”. O órgão deve ser eleito em parte por membros dos Conselhos Comunais — órgãos locais de poder popular criados pelo regime em todo o país. Segundo Maduro, o objetivo da medida é reformar o Estado e a Assembleia Nacional (AN) — atualmente controlada pela oposição — a qual classificou como “podre”. O anúncio foi imediatamente rejeitado pelo oposição — que acusou Maduro de promover um golpe de Estado — e contestado por juristas, mergulhando o país num grau ainda maior de confusão e incerteza.
— Convoco o Poder Constituinte Originário para que seja o povo, com sua soberania, que imponha a paz — afirmou o presidente à multidão em Caracas. — Vocês são testemunhas de que convoquei setores da direita a um diálogo político. Dezesseis semanas procurando chegar a acordos de paz por meio da palavra, mas eles se negaram. Hoje o cenário está claro: eles não vão parar com seu plano fascista, e cabe a nós derrotá-los com as leis, com a Constituição e com a união cívico-militar.
Segundo o presidente, serão eleitos 500 representantes — cerca de metade deles por setores sociais e o resto com base territorial municipal — que formarão a Assembleia Constituinte “popular, cidadã e trabalhadora”, responsável por redigir a Carta Magna que substituirá a Constituição de 1999 — elaborada já com Hugo Chávez no poder.
— Será uma Constituinte eleita com voto direto do povo: 200 ou 250 pela base da classe operária. As comunas, missões, os movimentos sociais, movimentos de pessoas com deficiência, indígenas e pensionistas vão ter seus constituintes próprios eleitos — detalhou o presidente. — Os demais constituintes vão ser eleitos em um sistema territorializado, com caráter municipal e local.
‘querem substituir o voto direto’
Maduro designou o ministro do Poder Popular para a Educação, Elías Jaua, como presidente da Comissão Presidencial para a Consulta de Bases, e afirmou que nomes do alto escalão do chavismo também integrarão o órgão. Para o advogado constitucionalista Pedro Alfonso Del Pino, a medida de Maduro deixa o país “à beira da ditadura”.
— O mais importante não é somente se o governo convocará a Constituinte ou não, mas sim se haverá votação — afirmou Del Pino ao canal Vivo Play. — Uma AN que não surja do sufrágio direto e substitua o Parlamento atual seria uma fraude.
Maduro prometeu assinar, horas após o discurso, um decreto sobre a nova Constituinte. Ontem, o deputado Julio Borges, presidente da AN, afirmou que Maduro havia “consumado seu contínuo golpe de Estado contra a Constituição e a democracia”, acusou o presidente de “propor uma fraude para fugir do voto universal, direto e secreto do povo”, e convocou Forças Armadas e poderes públicos a se pronunciarem em defesa dos valores constitucionais.
Outro importante nome da Mesa de Unidade Democrática (MUD), o governador do estado de Miranda, Henrique Capriles, convocou oposicionistas a se mobilizarem contra a medida, classificando a nova Constituinte como “uma loucura”, e o presidente de “um ditador”. Já Henry Ramos Allup, ex-presidente da AN, afirmou que Maduro não convocou uma nova Constituinte, e sim uma “prostituinte”.
— O principal problema é que o presidente está convocando uma Constituinte excludente, onde só participaria um setor da população, as organizações em geral vinculadas ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) — afirmou ao GLOBO José Vicente Haro, professor da Universidade Central da Venezuela (UCV). — Parece que Maduro quer acabar com o único elemento que temos para lutar por nossa democracia.
O professor Luis Pedro España, da Universidade Católica Andrés Bello, foi ainda mais duro:
— Esta é uma invenção de Maduro, um golpe de Estado ainda mais grave. Querem substituir o voto direto por um sistema de voto nas comunas, uma loucura — disse ele. — O conflito vai piorar, porque temos um governo que não está disposto a negociar nada e uma sociedade farta, que não aceita nada deste governo que considera ilegítimo. O desfecho desta crise passou a ser ainda mais imprevisível..
A Venezuela enfrenta uma crise econômica, com escassez de bens e uma inflação que pode chegar a 2.200% segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em abril, 29 pessoas morreram em protestos contra o governo, e a pressão internacional sobre o país aumentou, levando o país a se desligar da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ontem, a proposta do Papa Francisco de mediar diálogos “com condições claras” entre governo e oposição recebeu o apoio de oito países latino-americanos, entre eles, o Brasil.
