Manaus/AM - A maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) são contra mudança na Lei Orgânica do Município (Loman) que favorece a reeleição do atual presidente da Casa Legislativa, o vereador David Reis (Avante). A afirmação é do vereador Caio André (PSC), que se posicionou contrário a essa medida durante pronunciamento nesta quarta-feira (16).
O vereador Caio André, que faz parte da mesa diretora como 3º vice-presidente, enfatizou o posicionamento contrário diante dos questionamentos da imprensa quanto ao possível envio e deliberação da CMM sobre uma emenda que altera a Loman e possibilita à reeleição da presidência da casa.
Perguntado sobre a possibilidade dessa pauta ir a plenário no dia de hoje, o vereador explicou que não seria possível, uma vez que as pautas deste dia já estavam publicadas e não constava a tal emenda, porém, ressaltou que a maioria dos parlamentares votariam pelo contrário caso chegasse a casa.
“Eu não acredito que essa votação aconteça, uma vez que as pautas já foram disponibilizadas para os vereadores e não consta esse projeto. De qualquer forma, meu posicionamento é totalmente contrário. Não há o que se falar em mudança na Lei Orgânica Municipal, tampouco do regimento interno para atender um caso específico. Não só eu, mas vários vereadores são contra a essa medida e manteremos o “status quo” como manda a Loman”, explicou.
O vereador acredita que a eleição da mesa diretora, da eleição a cada biênio é uma forma justa, que abre a possibilidade de qualquer parlamentar disputar e expor novas ideias para a casa, além de reforçar a democracia dentro do próprio parlamento.
“O grande ponto disso é a democracia, a alternância do poder, fazer com que mais cabeças possam oxigenar sempre a Câmara e não permitir que haja a perpetuação do poder. Isso é prejudicial a qualquer regime democrático e não poderia ser diferente aqui na casa legislativa municipal”, concluiu.
