Manaus/AM - Os vereadores Fransuá (PV) e Antônio Peixoto (Agir) correm risco de serem cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Os partidos dos parlamentares, PV e Agir, e mais o Patriotas, estão sendo julgados pela suposta fraude da cota de gênero nas eleições, com uso de candidatas “laranjas” nas eleições de 2020.
Caso sejam condenados, os partidos serão punidos e os votos que receberam nas eleições serão anulados, causando a cassação dos vereadores eleitos mesmo que não tenham tido participação direta na fraude.
O processo foi movido pelo ex-vereador Isaac Tayah. A ação começou a ser julgada pelo TRE-AM na terça-feira (13) e já conta com três votos para cassar os dois vereadores.
O relator da ação, Fabrício Marques, votou pela condenação dos partidos e foi seguido por Carla Reis, Marcelo Pires e Kon Tsih Wang. O julgamento foi adiado após pedido de vista do juiz Ronnie Stone.
O partido Agir emitiu uma nota afirmando que não cometeu fraude nas eleições e que o vereador Peixoto não é acusado de cometer irregularidades.
“É importante esclarecer que em nenhum momento desta ação o vereador Peixoto é sequer acusado de qualquer conduta ilícita. O vereador não é acusado de nenhuma fraude ou de qualquer ato ilegítimo. Aliás, Peixoto só participa do processo porque, de acordo com a atual jurisprudência do TSE nestes casos, todos os candidatos da sigla sofrem os efeitos de eventual fraude perpetrada pelos demais filiados, ainda que com ela não tenha contribuído nem tenha participado”, explicou o Agir.
A legenda ainda acrescenta que aguarda por uma solução que não afete o mandato do vereador eleito.
“Reforçamos nossa crença na justiça e a esperança de fazer valer a solução justa deste feito, especialmente em relação ao Vereador eleito que não tem nenhuma responsabilidade pelos fatos discutidos na justiça.”
O vereador Fransuá, o PV e nem o Patriotas se manifestaram sobre o processo.
