Manaus/AM - O vereador Bessa (Solidariedade) apresentou um projeto de lei que prevê a criação do passe livre para desempregados em Manaus. A capital amazonense possui 144 mil desempregados, conforme dados do IBGE.
O benefício poderá ser concedido aos cidadãos que estejam desempregados há mais de 30 dias e menos de seis meses. O prazo de validade da isenção será de três meses, podendo ser renovado por mais três meses se o beneficiário continuar sem emprego, de acordo com texto da proposta apresentada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), .
Para ter direito ao passe livre, o cidadão deverá comprovar a sua situação de desemprego junto ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana.
O custo das passagens e da emissão do cartão será custeado por secretarias municipais.
O projeto de lei foi apresentado no início de novembro e aguarda deliberação em plenário para posterior análise das comissões técnicas da Casa Legislativa.
Confira o texto do projeto abaixo:
