O o vereador Mitoso (PSD) apresentou a indicação de nº 1.643/2013, encaminhada ao Executivo municipal, propondo medida para revitalização do centro de Manaus, com atenção aos prédios abandonados, desocupados e inacabados localizados nessa parte da cidade.
O vereador Mitoso encaminhou a indicação no intuito de proporcionar à cidade melhores condições na preservação de áreas consideradas importantes para sua história.
Mitoso solicitou ao Executivo a concessão de benefícios tributários na forma de redução ou isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS), como forma de incentivo para que os proprietários de prédios abandonados sejam revitalizados. Essa medida também visa beneficiar aqueles que possuem terrenos vagos (desocupados) na região central da cidade, estimulando a edificação e a ocupação desse local em favor da urbanização, da segurança pública e da melhor adequação dessas áreas, muitas delas servindo hoje para a prática de crimes além do impacto visual negativo para os que chegam a Manaus.
Para Mitoso, a revitalização é um assunto emergencial, e a sua proposta visa contribuir para o plano de reformulação urbanística da cidade de Manaus. Conceder benefício tributário com a isenção do IPTU e ISS é uma forma de agregar ao trabalho da prefeitura à iniciativa dos particulares. “É indispensável esta junção dos setores público e privado na busca de solução para esse problema de indiscutível relevância para nossa cidade, que é a degradação da área central”, disse.
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