Tribunal de Justiça do Amazonas manda remover 34 presos

 por unanimidade, na sessão do Pleno, remover os 34 detentos das celas da delegacia de Benjamin Constant, encarcerados em condições sub-humanas.

O agravo regimental foi acolhido com o prazo de 10 dias para que seja resolvida a situação no município do Alto Solimões. Se neste prazo o poder público não tomar providência para dar condições dignas aos presos, eles serão removidos para uma penitenciária da capital.

 Em alguns momentos da discussão no Pleno, as cadeias públicas de alguns municípios do interior chegaram a ser tratadas como “pocilgas”.
A decisão foi reforçada pelo relatório do desembargador Sabino Marques, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária, que esteve pessoalmente no município e fotografou a situação da cadeia onde os 34 presos estão confinados.

“Trata-se de uma delegacia dotada de duas celas apenas, com aquele espaço mínimo que nós já conhecemos. E ali estão abrigados 34 presos, em celas com grades inteiramente corroídas. Os sanitários além de quebrados estão inteiramente obstruídos, além de tetos infiltrados, cheios de fungos, totalmente insalubre”, relatou Sabino, reforçando o que dizia com imagens assustadoras.

De acordo com o desembargador, a situação também passa pela questão da alimentação. O dia em que ele visitou a cadeia coincidiu com a chegada dos mantimentos que deveriam ser divididos entre a companhia de polícia e os internos da delegacia de Polícia Civil.

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