Sindicato dos músicos discute aposentadoria de artistas

 

Com objetivo de buscar melhorias para a classe artística local, o Sindicato dos Músicos do Estado do Amazonas (Sindmam) se reunirá na  quarta-feira com o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) para formar parcerias. Na reunião serão debatidos assuntos como a aposentadoria ao artista (CulturaPREV) e o seguro desemprego ao artista recém aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

De acordo com a proposta para o seguro desemprego aos artistas, o profissional terá direito a um salário mínimo por um prazo máximo de quatro meses, de forma contínua ou alternada. Para isso, o beneficiário terá de comprovar que trabalhou em atividades da área por, pelo menos, 60 dias nos 12 meses anteriores à data do pedido do benefício e que não está recebendo outro benefício previdenciário de prestação continuada ou auxílio-desemprego. Além disso, é necessário ter efetuado os recolhimentos previdenciários relativos ao período de trabalho, bem como não possuir renda de qualquer natureza.

 

No caso da aposentadoria os artistas dispõe do CulturaPREV que é um plano de previdência complementar criado pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Previdência Social (MPS), o beneficio é exclusivo para os profissionais da cultura, administrado pela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), que já conta com a adesão de diversas entidades, associações, sindicatos e outras representações de setores artístico-culturais do país.