Manaus/AM - O secretário Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio Freire, esteve nessa quarta-feira (15), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) onde negou de forma categórica que houve aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. Ele esclareceu que aconteceu um reajuste após atualização cadastral imobiliária que não ocorria desde 2010.
“Afirmo categoricamente que não houve aumento. Aconteceu que nossa base cadastral de imóveis, que não era atualizada desde 2010, foi atualizada e, como sabemos, em 12 anos, muitas coisas mudam numa cidade. A partir do projeto de mapeamento da cidade, foram identificadas várias mudanças como imóveis que foram ampliados, reduzidos, demolidos, construídos, mudaram de donos e por aí vai”, exemplificou.
Conforme explanou o gestor da Semef, a partir do projeto Mapa de Manaus, idealizado em 2017 pelo Executivo municipal e implementado a partir de 2019, foi realizado um minucioso levantamento em toda a área urbana da cidade, com auxílio de tecnologias de geoprocessamento, imagens aéreas métricas, perfilamento a laser, varredura por mapeamento móvel terrestre em 360° e vistorias em campo.
Como resultado, mais de 320 mil imóveis da capital amazonense tiveram seus dados atualizados junto à base do cadastro imobiliário municipal. Desse total, também foram incluídos cerca de 10 mil imóveis que ainda não faziam parte da base cadastral imobiliária da prefeitura. Outros 247,8 mil cadastros imobiliários tiveram valores reajustados para cima, devido às ampliações e construções realizadas nos últimos 12 anos. Já 68 mil cadastros refletiram redução no seu cálculo de IPTU, devido a demolições ou decréscimos em suas estruturas.
“Portanto, todos os imóveis que sofreram modificações e ampliações, certamente perceberão diferença no cálculo do seu IPTU 2023. Lembrando que não se trata de um aumento do cálculo do IPTU, e sim de uma atualização cadastral, onde toda a área construída nesse tempo passa a ser tributada no lançamento do imposto predial deste ano”, frisou o secretário da Semef.
Cadastros
Freire esclareceu ainda que, ao longo do ano de 2022, a Prefeitura de Manaus notificou, por meio de cartas, todos os contribuintes que tiveram seus cadastros atualizados. As correspondências enviadas especificam cada alteração identificada pelas ações do Mapa de Manaus.
O lançamento do IPTU 2023 somou 601 mil cadastros imobiliários na base municipal. Do total, 518,2 mil são contribuintes tributáveis, que somam lançamentos de R$ 626,1 milhões. Este ano, a Prefeitura de Manaus inclui em sua base as atualizações cadastrais levantadas pelo projeto Mapa de Manaus.
Segundo ele, no caso de dúvida ou contestação sobre as alterações lançadas em seu cadastro, o contribuinte titular do imóvel pode procurar o atendimento presencial do Manaus Atende, que fica na avenida Japurá, 493, no Centro. É importante ter a notificação do projeto Mapa de Manaus em mãos e documentações que comprovem todas as características atuais do imóvel em questão.
