O deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) será o representante da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no Conselho de Defesa do Consumidor (Condecon). O parlamentar foi reconduzido à nova composição do conselho na manhã desta segunda-feira (18).
Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam), Rotta afirmou que fazer parte do Condecon tem sido importante ao longo dos últimos anos. “Afinal de contas, é um órgão deliberativo de extrema importância aos consumidores, uma vez que tem como finalidade planejar e propor uma política estadual de proteção ao consumidor no Amazonas”, ressaltou Rotta.
O Condecon tem por objetivo promover, planejar e supervisionar a política pública de defesa do consumidor, além de elaborar projetos para conscientizar estudantes de escola públicas e particulares quanto aos direitos do consumidor.
Para a primeira reunião do conselho, que deve ocorrer na primeira semana de março, Rotta levará à pauta a proposta de criar a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Amazonas (FProcon/AM). Na avaliação do parlamentar, ao se tornar fundação, o órgão passará a ter autonomia financeira e orçamentária.
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