Manaus/AM - A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus condenou o réu Francisco Antônio Lima da Silva a 17 anos e oito meses de prisão por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, asfixia e motivo fútil), cometido contra a própria companheira Viviane de Araújo Sena. O crime ocorreu no bairro Mauazinho, em fevereiro de 2011.
O julgamento popular ocorreu na quarta-feira (8), no Fórum Henoch Reus, como parte das ações da 23.ª edição do programa “Justiça pela Paz em Casa”, que acontece até sexta-feira (10), nos tribunais de todo o País. O programa tem a finalidade de potencializar a atuação do Judiciário no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A sessão de julgamento popular aconteceu sob a presidência da juíza titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri, Roseane do Vale Cavalcante Jacinto. O promotor de Justiça Vivaldo Castro de Souza atuou pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
Em Plenário, após a oitiva de duas testemunhas de acusação, sendo uma delas a filha da vítima, de 19 anos e duas testemunhas de defesa, uma delas a ex-mulher do acusado, o réu foi chamado para o interrogatório. Assim como na fase policial e de instrução do processo, Francisco optou por permanecer calado.
Na fase dos debates, durante o julgamento, o promotor de Justiça Vivaldo Castro pediu a condenação do réu pelo crime de homicídio triplamente qualificado, em exposição que durou cerca de 40 minutos. Em seguida, o promotor cedeu o tempo restante (50 minutos) para os assistentes de acusação. Por sua vez, o defensor público pediu a retirada da qualificadora, em caso de condenação.
Francisco está preso desde a data do crime. Com a condenação desta quarta-feira, a magistrada Roseane do Vale manteve a prisão e ele vai iniciar o cumprimento provisório da pena sem o benefício de poder recorrer da sentença em liberdade.
Denúncia
Segundo consta no inquérito policial que serviu de base para a denúncia formulada pelo Ministério Público, Francisco Antônio Lima da Silva esganou Viviane Araújo de Sena, causando-lhe asfixia que levou a vítima à morte. Consta dos autos que a vítima chegou a ser levada por familiares de Francisco à base do Samu, localizado na Bola do Coroado, onde foi constatado seu óbito.
Francisco e Viviane mantinham relacionamento conjugal, residindo juntos há aproximadamente um ano. No dia dos fatos, conforme os autos, Francisco encontrava-se com várias escoriações, descritas no laudo do exame de corpo de delito a que foi submetido. Na ocasião, o denunciado informou que os ferimentos que apresentava no corpo eram oriundos de uma briga que tivera a companheira antes de ser preso.
As pessoas que socorreram Viviane e a levaram à base do Samu alegaram que a vítima estaria com complicações relacionadas à covid-19. No entanto, a causa mortis atestada pelo médico apontou que ela havia sido vítima de asfixia mecânica, esganadura.
Segundo consta nos autos, a filha da vítima relatou que nos últimos tempos, antes da morte da mãe, o denunciado vinha apresentando comportamento de fanatismo religioso, chegando a rasgar roupas da vítima e a proibi-la de usar maquiagem.
