Manaus/AM - Prestes a ter consolidado o maior programa de regularização fundiária entre as capitais, a Prefeitura de Manaus vai alcançar, até dezembro de 2020, a entrega de mais de 12 mil títulos a famílias. O documento garante aos proprietários segurança jurídica de propriedade de imóveis e valorização de terrenos.

“Estamos investindo em habitação popular. E isso é uma inovação. Somos a prefeitura que mais investiu nessa área, entre descontos ou isenções em benefícios, entrega de moradias populares, e os títulos definitivos de terra, que vamos continuar concedendo para o máximo de pessoas de quaisquer categorias sociais, porque é um direito delas. Ninguém terá mais o direito ou a possibilidade de lhe tomar aquela propriedade que foi construída com o seu suor, com sua dor, seu amor”, mencionou o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.

O trabalho realizado pela prefeitura, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), pela vice-presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), apesar de ter diminuído o ritmo dos trabalhos, em virtude da pandemia do novo coronavírus, em agosto retomou parte de suas atividades.

Para agilizar o trabalho de regularização fundiária, os moradores atendidos devem providenciar documentos, que são entregues durante a visita das equipes de cadastramento socioeconômico:  Carteira de Identidade e CPF (casal); comprovante de residência (água, energia); certidão de casamento/divórcio; e certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; comprovante de renda familiar (casal).

Contemplados

Até 2019 foram entregues 11.512 documentos para os beneficiários e até dezembro deste ano há previsão de entrega de mais 2.032 documentos. São realizados o cadastro socioeconômico da família e a medição dos terrenos, e todo o serviço é gratuito.

Na Colônia Antônio Aleixo, zona Leste, são 1.132 títulos para regularização remanescente e no Recreio Canaã, zona Norte, estão em análise os lotes. Internamente, a Vpreshaf está realizando ainda as memórias técnicas da comunidade São José dos Campos, também na zona Leste. As ações incluem ainda atualização e cadastro habitacional, quando há encaminhamento das secretarias da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e da Defesa Civil.

O atendimento ao público externo está limitado ao agendamento prévio. A vice-presidência funciona na avenida Coronel Teixeira, s/nº, Ponta Negra, zona Oeste, no prédio administrativo do complexo turístico do parque. Agendamentos poderão ser feitos pelo e-mail [email protected].