Os 160 donos de barcos que fazem o transporte escolar no município de Manacapuru estão sem receber desde janeiro por culpa dos ex-prefeitos Washington Regis e Edson Bessa. O primeiro repactuou uma dívida com o INSS no valor de R$ 5 milhões, mas não pagou uma única parcela. Quando Regis deixou o cargo, o “pepino” foi transferido para Edson Bessa. Além de não pagar nenhuma parcela da dívida anterior, Bessa fez uma nova repactuação da dívida contraída durante sua gestão (janeiro de 2009 a janeiro de 2010), no valor de R$ 3 milhões, também não pagou nenhuma parcela e transferiu os dois “pepinos” para Angelus Figueira.
O atual prefeito entrou com uma ação ordinária na Justiça contra os antecessores, porque o dinheiro era descontado da folha de pagamento dos funcionários, mas não era repassado ao órgão federal. Segundo Angelus, Tratava-se de uma autêntica apropriação indébita. Nesse meio tempo, o INSS entrou na Justiça exigindo o pagamento dos valores repactuados, o que acabou ensejando a inadimplência do município e a impossibilidade de celebrar novos convênios.
Desde janeiro, o secretário estadual de Educação Gideão Amorim vem tentando obter uma brecha na lei para fazer a transferência dos recursos para o pagamento do transporte escolar de Manacapuru, sem obter resultados. Os advogados da Prefeitura de Manacapuru entraram com diversas ações no STJ para derrubar a inadimplência provocada pelos dois ex-prefeitos, mas ainda não obtiveram um resultado favorável.
Nesta quarta-feira, no Parque do Ingá, os donos de barcos se reuniram com o vice-prefeito Messias Furtado e o secretário Ariovaldo Vasconcelos para discutir o assunto. “Nós não podemos prejudicar quase mil alunos da zona rural por causa de dois pilantras, mas reconhecemos que vocês não têm obrigação de financiar um serviço público que deve ser ofertado pela prefeitura”, disse Messias.
